Com dificuldade para alcançar um consenso em torno do texto da reforma tributária, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou nesta quinta-feira (8) que a prioridade, agora, é votar a PEC Emergencial, que cria mecanismos de ajuste fiscal.
Ao lado do ministro da Economia, Paulo Guedes, o deputado participou da apresentação da proposta de agenda legislativa da frente da reforma administrativa.
Maia negou ter jogado a toalha sobre a possibilidade de aprovar a reforma tributária pelo menos na Câmara neste ano. Mas afirmou que, hoje, a preocupação número um deveria ser a PEC Emergencial, que prevê medidas que reduzem benefícios de servidores e cria gatilhos para conter o avanço das despesas.
“Ela é a mais difícil. A que vai gerar desgaste no curto prazo, mas vai gerar solução a partir de 2021 para milhões de brasileiros”, afirmou o deputado, que ressaltou que a preocupação não é apenas regulamentar o teto por causa do Renda Cidadã, programa com o qual o governo quer substituir o Bolsa Família.
Maia fez uma defesa enfática da PEC Emergencial e afirmou que, se tivesse que escolher uma proposta para votar neste ano, optaria pelo texto que prevê as medidas de ajuste.
“Mesmo com toda paixão, trabalho e energia que eu tenho com a PEC 45 [tributária da Câmara], se você mandasse escolher uma, eu diria para você que a PEC Emergencial é a reforma das reformas no curto prazo de 2020”, disse.
A seguir em sua lista de prioridades viria a tributária. “Acho que está muito mais perto de um acordo do que de não acordo. Agora, sem acordo, ela não sairá”, afirmou Maia, que, porém, disse estar otimista sobre avanços nessa reforma.
“Hoje nós temos, como o ministro falou, algumas divergências e todos sabem quais são. Mas nós temos que ter a maturidade e a compreensão que nós temos que sentar na mesa e construir os caminhos para que a gente possa também ter um sistema tributário moderno”, ressaltou.
Maia defendeu um “esforço grande” para que, até o início de novembro, seja construído um texto que concilie as PECs 110 (Senado), 45 (Câmara) e a CBS (proposta de unificação do governo) e que tenha apoio majoritário na Câmara para ser levado ao plenário.
As discussões também versam sobre a carteira verde-e-amarelo e desoneração da folha de pagamento das empresas, que, afirmou, ajudariam a alavancar a geração de emprego.
Em sua fala, Guedes admitiu a possibilidade de flexibilizar regras fiscais em 2021. "Nesse Pacto Federativo, [há] o aprendizado da calamidade pública que enfrentamos. Numa emenda onde temos que absorver essa experiência para proteger as gerações futuras caso soframos esse impacto novamente no futuro. A PEC da Guerra é um aprendizado importante que deve ser integrada ao nosso Pacto Federativo", disse.
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