Fim do auxílio emergencial ajuda a reduzir juros da dívida pública, diz Tesouro

Estoque passa de R$ 4,7 tri, mas custo cede com noticiário sobre vacinas e benefício do governo

Brasília

A dívida pública federal cresceu 3,22% na passagem de outubro para novembro, alcançando R$ 4,78 trilhões. Apesar da elevação, o Tesouro Nacional teve um custo médio menor e atribui o movimento à maior disposição de investidores em meio às notícias sobre as vacinas contra a Covid-19, o resultado das eleições americanas e o fim do auxílio emergencial.

Roberto Lobarinhas, coordenador de Operações da Dívida Pública, afirma que o auxílio estava no centro das preocupações de investidores com as contas públicas brasileiras. "Alguns eventos permitiram que toda aquela melhora e otimismo no [cenário] externo pudessem se refletir na curva de juros brasileira, sendo um desses eventos a definição da não extensão do auxílio emergencial para 2021", afirma.

Apesar disso, o coordenador afirma que preocupações com as contas públicas e com o avanço das reformas continuam no radar dos investidores. Segundo ele, pressões pela volta do auxílio poderiam resultar em maiores taxas dependendo de como a medida seria paga.

"Se isso [retorno do auxílio emergencial] vier a ocorrer, vai depender de como vai ser financiado, se alguma outra despesa vai ser eliminada ou se representaria uma pressão adicional sobre o financiamento da dívida", disse.

O auxílio emergencial é a medida anticrise que mais demanda recursos do Tesouro. Ao todo, serão R$ 321,8 bilhões (mais de três vezes todo o déficit público do país em 2019). A equipe econômica e o governo argumentam pelo encerramento do programa, enquanto parte do Congresso defende a prorrogação.

As notícias sobre o fim do auxílio se somaram às informações internacionais sobre o avanço nas vacinas contra a Covid-19 e os resultados das eleições americanas. O cenário externo diminuiu a percepção de risco de investidores não só acerca do Brasil, mas também de outros mercados emergentes.

"Observamos um mercado externo bem menos volátil e mais favorável aos emergentes, sobretudo com a definição das eleições americanas", afirmou Lobarinhas.

O CDS (Credit Default Swap, indicador de risco) do Brasil registrou retração de 23,9% no mês, para 166 pontos. O número ainda ficou acima de pares internacionais que também registraram queda, como Chile (50), Peru (63), México (88) e Colômbia (89).

Gabriel Cabral/Folhapress

Com isso, o custo médio nos últimos 12 meses caiu de 9,04% ao ano em outubro para 8,4% em novembro. Também contribuiu para o movimento a apreciação recente do Real, que diminui ao custo da dívida externa.

A queda no custo médio compensa parcialmente os custos do governo para administrar a crescente dívida pública, impulsionada pela pandemia do novo coronavírus e pelas consequentes despesas criadas para mitigar os efeitos na saúde pública e na economia.

A redução das taxas foi concentrada no cenário de curto prazo, já que a chamada curva de juros ganhou inclinação (ou seja, ficou mais caro para o governo emprestar em prazos mais longos). Enquanto papéis com prazo de dois anos tiveram taxa de 4,83% ao ano, outros de dez anos saíram a 8,08% ao ano.

Segundo o Tesouro, a inclinação se acentuou em novembro em decorrência da permanência das incertezas de investidores sobre os rumos fiscais. Diante do cenário, o mercado tem sido cauteloso e embutido taxas mais altas para emprestar do governo em prazos mais longos.

A participação de estrangeiros voltou a sofrer queda percentual, pela primeira vez após três meses. A participação caiu de 9,79% da dívida interna para 9,47%, apesar de uma compra líquida de quase R$ 2 bilhões em papéis.

Já as instituições financeiras seguem aumentando seu percentual, mantendo-se como o principal detentor da dívida interna ao elevar a participação de 28,1% para 29,5%.

Para não encarecer demais o custo da dívida e aproveitar os juros mais baixos no curto prazo, o governo tem preferido emissões de papeis mais curtos.

Com isso, o prazo médio de vencimento caiu de 3,77 anos em outubro para 3,66 anos em novembro. Esse é o menor valor em nove anos.

A participação de títulos que vencem nos próximos 12 meses subiu de 27,59% para 28,11% do total da carteira.

O Tesouro diz que os dados preliminares de dezembro apontam para a manutenção do otimismo nos mercados internacionais. Isso se refletiu na curva de juros doméstica, que apresentou redução de inclinação nas últimas semanas. O início da vacinação em alguns países contribuiu para o movimento, segundo os técnicos.

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