O ano começa com uma nova ameaça aos povos indígenas. O presidente da República acaba de combinar com o recém-empossado presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, a priorização da votação do Projeto de Lei que libera a mineração em Terras Indígenas.
Em fevereiro de 2020, o presidente Bolsonaro apresentou o PL 191 para liberar as Terras Indígenas para a exploração mineral e, desde então, vem pressionando pela sua aprovação.
Garimpeiros e empresários que se beneficiam com a mineração na Amazônia estão entre os convidados que circulam com desenvoltura pelo Palácio do Planalto, articulando com o governo a liberação de suas operações, hoje ilegais.
Por trás dessa pressão está o interesse daqueles poucos que se beneficiam com a atividade, já que a mineração na Amazônia não traz bem estar para a população.
Estudo recente do Instituto Escolhas, “Qual o real impacto socioeconômico da extração de ouro e diamantes na Amazônia?”, confirmou o que já era possível ver na prática: a extração de ouro não é capaz de melhorar indicadores de desenvolvimento, como a saúde, a educação e o PIB per capita dos municípios da região.
O estudo mostra que o efeito sobre esses indicadores é temporário, dura no máximo cinco anos, e depois desaparece. Além disso, a extração de minérios deixa um rastro de destruição social e ambiental, que fica para sempre, como a contaminação de rios e pessoas por mercúrio, o desmatamento, a violência, o trabalho escravo, a prostituição e a sonegação fiscal.
Fica comprovado que a defesa que Bolsonaro faz de que a mineração leva riqueza para a região, não se sustenta. A exploração de ouro não consegue mudar a dinâmica econômica na Amazônia, que acaba sendo baseada na usurpação dos recursos naturais, mantendo a população pobre, doente e sem educação.
Também não é novidade que a ilegalidade toma conta da extração de ouro na Amazônia, com vínculos com o crime organizado, o que aumenta a violência. Exemplo disso é a operação conjunta do Ministério Público Federal e da Polícia Federal, chamada ‘Dilema de Midas’, que apurou entre 2015 e 2018 um esquema de compra de 611 quilos de ouro de origem ilegal.
Hoje o ouro é retirado de Terras Indígenas e Unidades de Conservação por milhares de garimpeiros que permanecem nessas áreas sem nenhum controle. Como grande parte do ouro produzido no país é direcionado ao mercado externo, estamos também convivendo com o risco de contaminação das exportações brasileiras do minério, que aumentaram 18% no último ano.
Para acabar com a ilegalidade na cadeia do ouro no Brasil e a ameaça que a mineração impõe às Terras Indígenas, é necessário que a prioridade do presidente Bolsonaro e do deputado Arthur Lira se concentre no combate aos crimes ambientais na Amazônia, que hoje começam a prejudicar as exportações do país, inclusive as do agronegócio.
Hoje não é possível saber se o ouro que está no mercado tem origem legal ou se está contaminado pelo sofrimento e a miséria de quem vive na Amazônia.
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