O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) reduziu a tarifa de importação de bicicletas de 35% para 20%. Segundo resolução publicada nesta quinta (18) no Diário Oficial da União pela Camex (Câmara de Comércio Exterior), a tarifa cairá para 30% em 1º de março e para 25% a partir de 1º de julho. A partir de 31 de dezembro, o percentual será reduzido para 20%.
A mudança foi antecipada na noite desta quarta-feira (17) pelo presidente em suas redes sociais.
O patamar de 20% é previsto na Tarifa Externa Comum do Mercosul (TEC). No entanto, desde 2011 a tarifa estava em 35% após o Brasil incluir as bicicletas na lista de exceções à TEC. Segundo a Aliança Bike (Associação Brasileira do Setor de Bicicleta), esse patamar é o mais alto permitido pelas regras da OMC (Organização Mundial do Comércio).
A redução da tarifa foi criticada pela Abraciclo (Associação Brasileira dos Fabricantes de Motocicletas, Ciclomotores, Bicicletas e Similares). De acordo com o presidente da entidade, Cyro Gazolla, que também é presidente da Caloi, a medida não deve resultar em preços menores para o consumidor final e pode comprometer até 4.000 empregos diretos.
Segundo Gazolla, o setor esperava que a redução da tarifa de importação fosse feita de forma gradual até 2023, e não em nove meses, conforme anunciado pelo governo.
Já Daniel Guth, diretor-executivo da Aliança Bike, afirma que a alíquota anterior, de 35%, fazia parte de uma política protecionista que privilegiava o polo produtivo de Manaus desde os anos 1970.
Guth afirma que o volume total de bicicletas importadas nunca ultrapassou o equivalente a 8% da produção nacional —em sua visão, nao haveria, portanto, justificativa para defender uma tarifa de importação mais alta para proteger a indústria nacional.
“O objetivo central [da redução da tarifa] é o consumidor final, e temos que fazer ações para viabilizar a chegada das bicicletas”, defende.
Segundo ele, a geração de empregos no setor de bicicletas está concentrada no comércio varejista, que empregaria mais do que o dobro do setor industrial.
Gazolla, por sua vez, critica a velocidade de implementação da redução tarifária.
“O setor demonstrou ao governo, com estudos, que não era necessário fazer a virada da redução desse imposto de uma vez só. O que propusemos foi fazer uma virada gradual ao longo de três anos e o governo decidiu agora fazer essa virada em oito, nove meses”, afirma.
Em janeiro, o Polo Industrial de Manaus produziu 56.981 unidades de bicicletas, aumento de 44,6% em relação ao mês de dezembro e 1% superior ao registrado em janeiro de 2020.
Em 2020, o país teve retração de 30,8% na importação de bicletas —foram 51.845 unidades importadas, ante 74.962 em 2019. A China respondeu pelo maior volume (36.910), seguida por Taiwan (8.355) e Vietnã (3.298).
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