O novo presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), afirmou nesta terça-feira (2) que vai buscar tratativas ainda nesta semana para instalar a Comissão Mista do Orçamento, esperando aprová-lo até o próximo mês.
Em conversa com jornalistas, Pacheco afirmou que vai conversar com o novo presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), a respeito da instalação da comissão e seu formato —se será escolhido inicialmente apenas o presidente da comissão e o relator, entre outros aspectos.
“Na verdade, nós vamos sentar eu e o deputado Arthur Lira para definirmos o formato disso. O fato é que será uma comissão de existência muito rápida. Nós vamos buscar aprovação [do Orçamento] já até o mês de março para instalar outras [comissões] na sequência", afirmou.
No fim do ano passado, o Congresso aprovou a LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias), que fixa as regras para a elaboração do Orçamento. A peça, no entanto, ainda não foi aprovada e pode afetar em breve alguns gastos essenciais do governo federal.
A instalação da comissão foi paralisada após um embate para a indicação do relator, envolvendo o ex-presidente da Câmara Rodrigo Maia (DEM-RJ) e o atual, Arthur Lira (PP-AL).
Na mesma linha, o líder do Governo no Congresso, senador Eduardo Gomes (MDB-TO), afirmou que o ideal seria instalar a comissão em até duas semanas.
"A necessidade de aprovação do Orçamento de 2021 é urgente por conta das obrigações com gastos do governo que estão com uma série de dificuldades por conta de não ter aprovado o Orçamento e ainda estar funcionando com 1/12", afirmou.
No início da noite, a presidência do Senado informou que Pacheco e Arthur Lira vão divulgar na manhã desta quarta-feira (3) uma carta de propostas conjuntas para as duas Casas legislativas. Os dois, após assinarem o documento, vão seguir para o Palácio do Planalto, para um encontro com Jair Bolsonaro (sem partido).
“Vamos buscar uma agenda imediata com o presidente da Câmara, Arthur Lira, com o presidente da República, vamos alinhar as estratégias comuns da Casas, do Senado, da Câmara e do próprio governo federal”, afirmou Pacheco no início da tarde desta segunda.
Como já havia afirmado anteriormente, Pacheco disse que vai discutir com o governo federal a possibilidade de reedição do auxílio emergencial ou a criação de um programa análogo.
“Estava nos meus compromissos uma discussão com a equipe econômica e o governo federal para identificarmos a compatibilização da responsabilidade fiscal com a assistência social, que pode ser algum programa análogo, que pode ser o incremento do Bolsa Família. Vamos ouvir os especialistas nisso, com os fundamentos econômicos para encontrarmos um caminho”, afirmou.
O novo presidente do Senado também disse que vai realizar uma sessão na quinta-feira (4) para a apreciação da Medida Provisória 998, que reorganiza o setor elétrico. A MP perde sua validade no dia 9 de fevereiro.
A medida provisória remaneja recursos do setor elétrico com o objetivo de reduzir as tarifas de energia. O texto destina recursos para a CDE (Conta de Desenvolvimento Energético), um fundo que recebe recursos das tarifas.
Dentre outros pontos, o texto prevê também a interrupção do aumento de subsídios a fontes renováveis e oferece condições para o reinício das obras da usina Angra 3.
O relator do texto, Marcos Rogério (DEM-RO), afirmou que a MP também tem foco no consumidor, para corrigir distorção que faz com que consumidores da região Norte do país paguem mais em suas tarifas.
Rogério afirmou que não deve promover alterações mais profundas no texto que foi aprovado pela Câmara dos Deputados, uma vez que isso demandaria uma nova tramitação naquela Casa e não há tempo suficiente.
"Nosso esforço é fazer um relatório que não implique em mudanças substanciais, em mudanças de mérito, que faça com que a MP tenha que voltar à Câmara dos Deputados. O esforço é fazer um relatório que ajuste o que seja possível ajustar, mas pela via de emenda de redação", afirmou.
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