Uma caravana de tratores, caminhões, caminhonetes, jipes e outros veículos percorreu as ruas de São Paulo nesta quarta-feira (17) em direção à Assembleia Legislativa do estado em protesto contra o aumento do ICMS (Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços).
O tratoraço partiu da Ceagesp (Companhia de Entrepostos e Armazéns Gerais de São Paulo), na Vila Leopoldina, zona oeste da capital paulista. Os manifestantes —em sua maioria ligados ao agronegócio— cantaram o hino nacional e fizeram críticas ao governador João Doria (PSDB) pelo ajuste fiscal que resultou em alíquotas maiores de imposto estadual a dezenas de produtos.
Representantes de revendedores de carros também participaram. Bandeiras do Brasil e do estado de São Paulo adornavam caminhões de som e tratores, que levavam também faixas com críticas às mudanças no ICMS com frases como “Não ao ICMS na agricultura. Não ao alimento mais caro” e “Fora, Doria”.
Na Assembleia, os manifestantes foram recebidos por representantes do Sindhosp (Sindicatos dos Hospitais, Clínicas e Laboratórios de São Paulo), que divulgou apoio à manifestação.
A sede do Legislativo paulista foi escolhida como destino final do tratoraço devido à apresentação de um projeto de lei propondo a revogação do artigo da Lei 17.293 que permitiu a revisão dos benefícios fiscais.
O deputado Ricardo Mellão (Novo), responsável pela redação do projeto, diz que a lei do ajuste fiscal deu "um cheque em branco" ao governador ao autorizar mudanças em alíquotas de ICMS por decreto.
O parlamentar defende que a revogação do artigo vai devolver a prerrogativa de discutir alterações em tributos ao Legislativo.
O projeto redigido por Mellão é assinado por outros 26 deputados estaduais –além da bancada do Novo e do PSL, parlamentares como Caio França (PSB) e Leci Brandão (PCdoB) também apoiam a proposta.
O ajuste fiscal do governo Doria foi aprovado em outubro do ano passado, quando foram publicados os primeiros decretos prevendo o fim de benefícios fiscais –como isenções e alíquotas reduzidas.
Para o agronegócio, por exemplo, hortifrútis e insumos deixariam de ser isentos e passariam a ter 4,14% de ICMS a partir de 15 de janeiro de 2021.
Após pressão do setor, o governo estadual desistiu de parte das mudanças. Doria também recuou no aumento de ICMS para medicamentos genéricos e energia elétrica rural.
Segundo a bancada do Novo, cerca de 70 entidades participaram do tratoraço.
A Faesp (Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de São Paulo), uma das principais organizadoras de tratoraço contra mudanças no ICMS do início de janeiro, não estava entre as lideranças do movimento desta vez. Em nota, a entidade disse que prestaria apoio aos sindicatos rurais que tenham decidido participar.
A federação afirma que "tem focado suas ações no diálogo e na negociação com os diferentes segmentos da sociedade, estratégia que tem proporcionado importantes resultados, como a recente desistência do Governo de São Paulo de aumentar o ICMS para diversos elos da cadeia produtiva."
Outra organizadora do tratoraço de 7 de janeiro, a Ocesp (Organização das Cooperativas de São Paulo) afirmou considerar justa a demanda dos manifestantes, mas decidiu não participar.
Edivaldo Del Grande, presidente da organização, diz que, por meio do Fórum Paulista do Agronegócio (do qual ele é coordenador), continua negociando com o governo melhorias no tratamento tributário do segmento. A manifestação dessa quarta, segundo ele, partiu de agricultores independentes.
"Ainda estamos conversando com o governo, mas há realmente essa preocupação com o 'cheque em branco' que poderia acabar em novos aumentos", afirma. O Fórum quer a revogação de mudanças para produtos como leite pasteurizado, carnes, feijão e operações interestaduais com insumos.
Enquanto no tratoraço de janeiro organizadores buscaram evitar se envolver no conflito político entre o governo estadual e federal, o desta quarta refletiu a intensificação dos conflitos entre o governador João Doria com o presidente Jair Bolsonaro (sem partido).
Na manhã desta quarta, deputados do PSL –partido pelo qual Bolsonaro se elegeu e no qual ele ainda tem apoiadores– divulgaram vídeos da manifestação.
Em frente à sede do Legislativo estadual, manifestantes colocaram um boneco inflável de Doria, no qual era possível ler: "Aumento de 207% no ICMS! Imposdória. João Gestor desempregador". Em outro, o governador é chamado de ditador.
Nas grades da Assembleia também era possível ver faixas do Aliança pelo Brasil, partido em formação que deve abrigar o bolsonarismo.
Em nota, o governo de São Paulo disse respeitar a livre manifestação, mas lamentou o que chamou de "ações injustificáveis de grupos que agem com caráter político-partidário." Disse ainda que atendeu às solicitações do agronegócio ao manter os benefícios aos hortifrutis, insumos e energia elétrica.
O governo paulista afirmou que o argumento de que a redução dos benefícios fiscais provocou aumento de preços é mentiroso. "Os valores de produtos e serviços oferecidos por esses grupos subiram acima da inflação –alguns acima de 50%– entre 2019 e 2020, portanto sem qualquer relação com o ICMS", afirmou.
"No caso dos revendedores de automóveis usados", diz o comunicado da gestão Doria, "o governo já concordou em reduzir de 5,5% para 3,9% a nova alíquota para o segmento a partir de abril. O setor recebe benefícios fiscais há quase 30 anos."
Em relação ao fim do benefício fiscal do setor de saúde, o governo de São Paulo diz que o Sindhosp tenta imputar à gestão estadual a responsabilidade pelo preço dos planos de saúde. Afirma também que a entidade oculta o impacto de insumos farmacêuticos e embalagens, ambos negociados em dólar, na composição de seus custos.
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