Consórcio formado pela Ecorodovias e pela empresa de logística GLP venceu nesta quinta (29) leilão do governo para a concessão de trecho da rodovia BR-153 entre Tocantins e Goiás. O consórcio se comprometeu a pagar R$ 320 milhões em bônus de outorga.
Além disso, as empresas terão que aportar R$ 960 milhões em uma conta vinculada à concessão, uma das inovações do novo modelo de concessões elaborado pelo governo federal para tentar evitar o risco de paralisação das obras por problemas financeiros do concessionário.
Segundo o Ministério de Infraestrutura, os recursos da conta podem antecipar obras de duplicação da via , que é parte da rodovia conhecida como Belém-Brasília, no estado do Tocantins.
O ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, disse após o leilão que o resultado é uma amostra de confiança dos investidores no país. "Nada mal para um país que é tão questionado", comentou.
O trecho licitado nesta quinta tem 850,7 quilômetros que ligam Aliança do Tocantins (TO) a Anápolis (GO) e já havia sido concedido em 2014, mas devolvido ao governo em 2017 após extinção do contrato por descumprimento de obrigações do antigo concessionário.
O projeto prevê investimentos de R$ 7,8 bilhões na duplicação de 623,3 quilômetros e outras obras de melhoria. Outros R$ 6,2 bilhões devem ser investidos ao longo dos 35 anos de concessão na prestação de serviços aos usuários.
O consórcio liderado pela Ecorodovias disputou o leilão com a CCR. Nessa nova fase de leilões, o sistema de oferta é híbrido e, primeiro, a disputa se deu pela menor tarifa de pedágio, até um deságio máximo de 16,25%. As duas ofereceram a tarifa mínima, de R$ 10,218 para cada 100 quilômetros de pista simples.
Assim, a disputa passou a ser pelo maior bônus de outorga. A CCR ofereceu R$ 117 milhões e, como a diferença entre as propostas foi superior a 10%, não houve disputa em viva-voz.
A diferenciação do valor do pedágio entre trechos de pista simples e dos trechos de pista dupla, mais caros, é uma das inovações do novo modelo de leilões do governo. O objetivo é incentivar o concessionário a acelerar as obras em duplicação de todo a concessão.
O modelo introduz também um desconto para usuários frequentes, para evitar que moradores da região paguem o mesmo pedágio que viajantes esporádicos. A cada viagem, o motorista pagará um pouco a menos, até atingir um valor mínimo na trigésima passagem pelos pedágios no mesmo mês.
O diretor-executivo da Ecorodovias, Nicolò Caffo, elogiou as mudanças feitas pelo governo no contrato. "Um contrato claro é uma grande força. Por isso, conseguimos vencer o leilão com uma oferta que é boa para a Ecorodovias, boa para a concessão e boa para o governo brasileiro."
Em entrevista após o leilão, a empresa disse que tem interesse nas próximas concessões de rodovias previstas pelo governo, que espera atrair maior concorrência após a implantação desse novo modelo de concessões.
Em julho, o governo oferecerá a BR-163, que liga o Mato Grosso ao Pará e é hoje a principal rota de escoamento da safra de grãos do Centro-Oeste para os portos da região Norte. Esse leilão, porém, ainda seguirá o modelo antigo, de disputa pelo menor pedágio, já que as obras foram feitas com dinheiro público.
No terceiro trimestre, o Ministério da Infraestrutura quer leiloar a rodovia Presidente Dutra, que liga São Paulo ao Rio de Janeiro, considerada a joia da coroa das concessões rodoviárias no país pelo elevado volume de tráfego.
Ainda estão programados para 2021 leilões de trechos BR-381 entre Minas Gerais e Espírito Santo, da BR-116 entre Rio e Minas Gerais e de um lote de seis rodovias federais no Paraná.
No longo prazo, um dos objetivos do programa é implantar no país sistema conhecido como "free flow" (ou fluxo livre), no qual a cobrança de pedágio é feita por quilômetro rodado e calculada com o uso de TAGs, sem a necessidade de praças de pedágio.
Para incentivar a popularização do uso de TAGs, as concessões de rodovias a partir da BR-153 já dão desconto de 5% na tarifa para usuários que optarem pelo sistema eletrônico de cobrança.
As concessões de infraestrutura estão entre as prioridades do governo Jair Bolsonaro, em um esforço para entregar projetos que gerem emprego e ajudem a economia a se reerguer dos danos causados pela pandemia.
Desde o início do governo, o Ministério da Infraestrutura concedeu 69 ativos, com a arrecadação de R$ 17 bilhões em bônus de outorga e a garantia de R$ 57 bilhões em investimentos privados. A previsão é que sejam gerados 800 mil empregos diretos e indiretos ao longo dos contratos.
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