Preço do botijão atinge recorde histórico e Congresso analisa programa social

Desde 2018, brasileiro consome mais lenha ou carvão do que gás de cozinha para preparar alimentos

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Nicola Pamplona Franco Adailton
Rio de Janeiro e Salvador

A escalada do preço do gás de botijão em meio à crise econômica gerada pela pandemia reacendeu no Congresso o debate sobre políticas sociais para subsidiar o combustível à população de baixa renda, que vem apelando a lenha ou carvão para cozinhar suas refeições.

Em meados de fevereiro, o preço médio do botijão no país atingiu o maior valor desde que a ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás e Biocombustíveis) começou a compilar os dados, em 2004. E, mesmo com a isenção de impostos anunciada pelo presidente Jair Bolsonaro em março, o preço do produto não parou de subir.

Segundo o IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), 14 milhões de domicílios brasileiros usavam lenha ou carvão para preparar alimentos em 2019, número equivalente ao do ano anterior e a cerca de 20% do total de domicílios do país.

A EPE (Empresa de Pesquisa Energética) estima que, já em 2018, combustíveis como lenha e carvão ultrapassaram a fatia do gás de cozinha na matriz energética residencial brasileira, tendência que, segundo especialistas, pode ter se acentuado na pandemia.

A estimativa é feita em toneladas de petróleo equivalente. Como lenha ou carvão têm poder calorífico bem menor ao do gás, é necessária uma quantidade bem maior desses combustíveis para obter o mesmo resultado na cozinha.

Além de poluidor e menos eficiente, o consumo de lenha ou carvão é prejudicial à saúde dos moradores da residência. Mas tem sido a única alternativa para famílias como a da estudante de serviço social Nadjane dos Santos, 27, de Salvador.

"Com três crianças, mais despesas com aluguel, água, energia, medicações para minhas filhas, internet móvel para estudar e manter contato com clientes, não tenho condições de comprar gás, senão a gente não come", diz ela.

Nadjane trabalha como trançadeira de cabelos e vendedora ambulante de salgados, atividades que são parte do setor mais afetado pela pandemia, o de Serviços. Hoje, sobrevive com cerca de R$ 800 por mês, dos quais R$ 123 vêm do programa Bolsa Família.

Sem condições de gastar de R$ 80 a R$ 100 em um botijão de gás, ela improvisou um fogão com tijolos no quintal de casa e recolhe lenha nas redondezas, uma região pobre com cerca de 50 mil habitantes. Quando chove, apela para um fogareiro com álcool.

Isenção de impostos não tem efeito no preço do gás - Rubens Cavallari/Folhapress

A escalada do preço do botijão ganhou força no fim de 2019, após o fim do subsídio cruzado dado pela Petrobras desde 2003, quando o governo Luiz Inácio Lula da Silva determinou que a empresa vendesse mais barato o gás envasado em botijões de 13 quilos.

A desvalorização cambial acrescentou outro ingrediente ao problema, pressionando ainda mais os preços nas refinarias, que seguem as cotações internacionais do petróleo e as variações do dólar.

Há dois meses, o preço médio do botijão ultrapassou pela primeira vez a barreira dos R$ 81. Na última semana, segundo a ANP, o produto era vendido a R$ 84, alta de 22% em relação ao valor vigente na semana em que o subsídio foi extinto, em 2019.

O cenário provocou uma enxurrada de projetos de lei sobre o tema no Congresso. Dos 28 textos hoje em tramitação, 12 foram apresentados e 2020 e 8, em 2021.

"A demanda da população de baixa renda é muito sensível a preço e a sua renda", diz o pesquisador do Grupo de Economia da Energia da UFRJ, Marcelo Colomer. "Isso não só justifica como legitima a definição de políticas públicas".

Os projetos no Congresso discutem três soluções principais: a criação de um programa social, a inclusão do botijão de gás na cesta básica e o tabelamento de preços, alternativa que enfrenta resistência do governo, da Petrobras e das empresas do setor.

Autor de um dos projetos, o deputado federal Christino Áureo (PP-RJ) avalia que a isenção concedida pelo governo em março é insuficiente e acaba subsidiando famílias que têm condições de comprar o botijão.

O desconto é de R$ 2,18 por botijão, o que representa uma renúncia fiscal de R$ 1,2 bilhão por ano. "Se destinarmos essa renúncia totalmente para o Bolsa Família, daria um desconto de até R$ 30 por botijão", defende.

Seu projeto prevê o uso do cartão do Bolsa Família para direcionar o subsídio. O valor destinado ao botijão de gás só poderia ser usado em estabelecimentos que vendem o combustível.

Áureo defende que a estratégia adotada pelo governo, de dar um pequeno desconto para todos, "não é política pública". "É desoneração sem capacidade de mensuração de resultados, que é o pior tipo de política pública que se pode ter".

Ao dar o desconto para cadastrados no Bolsa Família, diz, é possível saber se o beneficiário migrou da lenha para o gás ou se melhorou padrão nutricional.

As propostas para incluir o botijão na cesta básica também têm efeitos no preço, ainda que menores, pela redução da carga tributária estadual, hoje responsável por cerca de 14%, em média, do preço final do produto.

Estudo da LCA Consultores estima que a medida provocaria corte de 9,1% a 17,3% no preço do botijão, dependendo do estado. A menor variação se daria em São paulo e a maior, em Pernambuco.

Os responsáveis pelo estudo afirmam que os maiores valores de ICMS são cobrados justamente nos estados de renda mais baixa e de maior consumo de lenha e carvão, segundo dados do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística).

A mudança na tributação, porém, depende da disposição de governos estaduais a perder arrecadação.

A posição do governo Bolsonaro sobre as propostas não é consensual. Segundo fontes, o Ministério da Economia tem uma posição mais refratária à adoção de subsídios, enquanto o Ministério de Minas e Energia vem estudando soluções para suavizar as variações de preços dos combustíveis.

A Folha procurou as duas pastas e o Ministério da Cidadania, responsável pela gestão do programa Bolsa Família, mas nenhum deles quis dar entrevistas sobre o tema.

"Estamos vendo o empobrecimento da população e o aumento do consumo de lenha. É efetivamente uma questão social", diz Sérgio Bandeira de Mello, que preside o Sindigás, que reúne os distribuidores do produto. "Não é o setor privado que vai resolver."

"À medida em que a dificuldade aumenta, seja pelo preço, seja pelo desemprego, mais pessoas vão correr atrás da lenha para cozinhar os alimentos, mesmo com o risco de problemas de saúde", conclui o presidente da Abragás, associação que representa a revenda do produto, José Luiz Rocha

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