Sob pressão com a disparada do dólar, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, negou que o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) vá adotar uma medida de controle da alta da moeda norte-americana frente ao real por meio do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) nas operações de câmbio.
"A nossa agenda com o presidente amanhã é exclusivamente uma agenda fiscal. Não sei de onde saiu esse rumor", disse o ministro ao negar medidas de controle de capital.
Em menos de 24 horas, é a segunda tentativa do ministro de coordenar a comunicação em torno das expectativas fiscais para diminuir a volatilidade no mercado de câmbio. Haddad desceu nesta segunda-feira após o fechamento do mercado para falar com os jornalistas na portaria do Ministério e hoje novamente.
As especulações aumentaram depois que o presidente Lula, em entrevista nesta terça-feira (2), disse que o governo tem que agir contra a alta do dólar e que iria se reunir com Haddad na quarta (3). O rumor surgiu depois que o economista Luiz Gonzaga Belluzzo, com trânsito no governo, recomendou em entrevista à Folha a adoção de imposto sobre a entrada e saída de capitais.
"Se isso for colocado em prática, é claro, vai causar uma rebelião, vão dizer que estão fazendo uma coisa artificial, mas tudo é artificial no capitalismo", sugeriu Belluzzo, que é professor emérito da Unicamp (Universidade de Campinas).
O ministro reforçou que o Ministério da Fazenda está trabalhando numa agenda eminentemente fiscal para apresentar propostas de medidas e garantir o cumprimento do novo arcabouço fiscal em 2024, 2025 e 2026.
Questionado se essas medidas são o melhor que o governo pode fazer para conter a alta do dólar, o ministro respondeu: "Eu acredito que o melhor a fazer é acertar a comunicação, tanto em relação à autonomia do Banco Central, como o presidente fez hoje de manhã, quanto em relação ao arcabouço fiscal.
Para ele, é uma "questão mais de comunicação do que qualquer outra coisa". "Não vejo nada fora disso, autonomia do Banco Central e rigidez do arcabouço fiscal. É isso que vai tranquilizar as pessoas"
Haddad não quis se comprometer com uma data para um primeiro anúncio de uma proposta de corte de gastos. "Eu não estou querendo marcar data, porque nós estamos há 60 dias trabalhando nisso", justificou.
O ministro disse que o presidente Lula está mobilizando os ministérios da Fazenda, Planejamento, Casa Civil e da Gestão não só para a elaboração do PLOA (Projeto de Lei de Orçamento) de 2025, mas também para execução orçamentária de 2024.
Hadadd disse que Lula está preocupado. "Hoje mesmo falou disso, elogiou o arcabouço fiscal, elogiou a autonomia do Banco Central. É nessa linha que nós vamos despachar com ele amanhã", disse.
O ministro afirmou que não sabe de onde saem os rumores do mercado. Ele reforçou que, quando lhe perguntam sobre rumores, responde sempre que está trabalhando na agenda fiscal.
Na noite de segunda-feira, Haddad também falou na portaria da Fazenda numa primeira tentativa de coordenação das expectativas. Ele reforçou que o governo fará o contingenciamento de despesas no Orçamento de 2024 do "tamanho necessário" para cumprir as regras do arcabouço fiscal. O ministro atribuiu a depreciação do câmbio a "muitos ruídos" e disse que o governo precisa "comunicar melhor os resultados econômicos que o país está atingindo".
Nesta terça-feira, Haddad falou após reunião de trabalho com deputados do segundo grupo de trabalho da regulamentação reforma tributária da Câmara, que trata da criação da criação do comitê gestor do IBS (Imposto sobre Bens e Serviços).
O ministro desceu na portaria do prédio do Ministério da Fazenda dizendo que queria dar um informe "bastante otimista" do calendário da reforma e com a qualidade do texto que os parlamentares vão apresentar aos dois projetos do Executivo.
" [Estou] Confiante que vai ser um texto ainda melhor do ponto de vista técnico e político, social", afirmou.
Haddad não quis, porém, entrar na polêmica em torno da inclusão das carnes na cesta básica nacional com alíquota zero dos impostos, após a fala do presidente Lula defender a medida para as carnes que são consumidas pelo "povo".
"Nós já mandamos o no PL para o Congresso com a cesta básica definida pelo Executivo com a participação do presidente [Lula]. Os debates estão acontecendo. As discussões estão acontecendo",afirmou,
O deputado Mauro Benevides (PDT-CE), que integra o grupo de trabalho da reforma, também buscou passar confiança e apoio a Haddad. Benevides disse que o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), está muito envolvido na aprovação dessa matéria antes do recesso parlamentar.
"É um momento muito auspicioso para o país, para a atividade econômica e a Câmara dos Deputados e o Congresso Nacional podem ter certeza, ministro, que nós daremos, e esse é um compromisso de todos os parlamentares, de que essa matéria seja votada e, portanto, possa o Brasil crescer, se desenvolver e gerar emprego", afirmou o pedetista.
Segundo Benevides, há uma convergência "inquestionável" em torno da regulamentação da reforma,
Comentários
Os comentários não representam a opinião do jornal; a responsabilidade é do autor da mensagem.