Apesar dos jabutis na medida provisória que abre caminho para a privatização na Eletrobras, o ministro Bento Albuquerque (Minas e Energia) comemorou a aprovação do texto no Senado.
Para viabilizar o apoio da maioria dos senadores, o governo teve que ceder e incluiu mudanças na proposta que não estavam previstas na versão original. Esses enxertos no projeto são conhecidos como jabutis.
Bento foi pessoalmente ao Congresso para participar da articulação. Em vídeo, ao lado do relator, senador Marcos Rogério (DEM-RO), o ministro disse que o Senado aprovou uma modernização do sistema elétrico.
Segundo ele, o objetivo é “oferecer para os cidadãos uma energia mais barata, renovável e com expansão do nosso parque de geração e transmissão de energia.”
No caso da MP da Eletrobras, a avaliação entre especialistas que acompanham a discussão é que os parlamentares usam o texto, que deveria tratar apenas da privatização da estatal, para ampliar privilégios de grupo privados da área de energia, gerando custos bilionários adicionais, que serão inseridos, no futuro, na conta de luz de todos os brasileiros.
Em encontro com o líder do governo no Senado, Fernando Bezerra (MDB-PE), o ministro agradeceu o esforço dos aliados do Palácio do Planalto pela aprovação da MP. “Uma importante medida para o setor elétrico brasileiro, para a modernização desse setor tão importante para o Brasil”, declarou Bento.
Em uma votação apertada, o Senado aprovou nesta quinta-feira (17) a medida provisória que abre caminho para a privatização da Eletrobras, por 42 votos a favor a 37 contra.
A MP já foi aprovada no fim de maio pela Câmara. Mas, como o Senado alterou o texto, o projeto precisará passar por nova votação na Câmara até terça-feira (22). Sem isso, a medida provisória perderá validade.
O governo está otimista com a votação na Câmara e espera concluir o aval do Congresso dentro do prazo.
Para tentar viabilizar a desestatização da Eletrobras, a Câmara incluiu, em maio, na proposta uma previsão de contratação de 6 gigawatts (GW) em térmicas a gás nas regiões Norte, Nordeste, Centro-Oeste e Sudeste, e de outros 2 GW em pequenas centrais hidrelétricas.
No Senado, essa medida foi ampliada. O texto aprovado pelos senadores prevê a contratação de 8 GW.
A instalação desses empreendimentos gera polêmicas. Enquanto alguns dizem que a pulverização dos projetos no interior do Brasil favorece a economia nacional, outros afirmam que eles contrariam a lógica econômica, já que vão exigir investimentos bilionários na construção de gasodutos e linhas de transmissão apenas para favorecer grupos privados que atuam especificamente nesses locais do país.
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