A Petrobras informou que protocolou nesta quinta-feira (17) na CVM (Comissão de Valores Mobiliários) o pedido de registro da venda de sua fatia remanescente na BR Distribuidora, maior distribuidora de combustíveis do país.
Em comunicado ao mercado, a empresa afirma que poderá levantar R$ 11,5 bilhões com a venda de 436,9 milhões de ações, que correspondem a 37,5% do capital da companhia. Esse valor tem como referência a cotação dos papéis desta quarta-feira (16), mas o preço final só será definido após a conclusão do procedimento de coleta de intenções de investimento a ser realizado com investidores institucionais, o que deve ocorrer no dia 30 de junho.
Segundo o comunicado, a data de início da oferta, que irá ocorrer no segundo semestre, deverá ser divulgada em 1° de julho.
Investidores não institucionais poderão fazer pedidos de reserva para compra de ações de 24 a 29 de junho. A eles serão destinados de 10% a 20% do total de papéis ofertados. Esses investidores poderão fazer pedidos de investimento de R$ 1.000 a R$ 1 milhão.
Investidores institucionais poderão adquirir no máximo 20% das ações ofertadas.
A estatal vem tocando desde 2015 um plano de venda de ativos sob o argumento de que precisa reduzir sua dívida e focar seus investimentos na exploração do pré-sal.
A BR já foi alvo de duas operações em Bolsa. Na primeira, em 2018, a Petrobras levantou R$ 5 bilhões com a venda de 28,75% do capital da subsidiária. Na segunda, em 2019, foram vendidas 33,75% das ações, por R$ 8,6 bilhões.
Após a oferta secundária, a Petrobras deixou de ser controladora da BR. A operação foi garantida por decisão do STF (Supremo Tribunal Federal) que permitiu a venda de subsidiárias de estatais sem anuência do Congresso Nacional.
A venda da fatia restante foi aprovada pelo conselho de administração da companhia em 2020 e a ideia era concluir a operação no início do ano, mas o processo foi atrasado pela conturbada troca no comando da Petrobras, iniciado em fevereiro, com a demissão de Roberto Castello Branco.
Indicado pelo presidente Jair Bolsonaro, o general Joaquim Silva e Luna só assumiu em meados de abril, após debandada no conselho de administração e na diretoria da estatal. A demissão de Castello Branco fez a empresa perder R$ 102,5 bilhões em valor de mercado em apenas dois dias.
Na semana passada, a Petrobras informou à CVM que entrou em contato com a BR solicitando cooperação para implementar a oferta pública de ações. A empresa frisou, na ocasião, que a operação dependia de condições de mercado e da aprovação dos órgãos internos da Petrobras quanto ao preço.
O programa de venda de ativos começou após os anos de prejuízo com o reconhecimento de perdas com o esquema de corrupção investigado pela Operação Lava Jato e foi acelerado no governo Bolsonaro, que realizou em 2020 a primeira venda de refinaria da história da companhia.
A Refinaria Landulpho Alves, em Salvador, foi vendida ao fundo Mubadala por US$ 1,65 bilhão (R$ 8,8 bilhões pelo câmbio da época), processo que está abriu uma guerra judicial movida por sindicatos e partidos da oposição.
O plano prevê a venda de outras sete refinarias, com a empresa focando suas operações de produção de combustíveis na região Sudeste, mantendo apenas as unidades de São Paulo e do Rio de Janeiro.
Nesse processo, a Petrobras vem se desfazendo também de ativos no setor de gás natural, energia, biocombustíveis e de campos de petróleo em terra ou fora do pré-sal. Sua dívida, que chegou a superar os US$ 120 bilhões, fechou o primeiro trimestre em US$ 70,9 bilhões (R$ 388 bilhões, pelo dólar médio de vendas no período).
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