A Petrobras anunciou nesta sexta (11) redução de 1,9% no preço da gasolina e aumento de 5,9% no preço do gás de cozinha. O preço do diesel seguirá o mesmo praticado nos últimos 40 dias, quando a empresa havia realizado os últimos reajustes dos combustíveis automotivos.
É o décimo-quarto aumento consecutivo no preço do gás de cozinha, após um período de queda no início da pandemia. Desde o início do governo Bolsonaro, o produto acumula alta de 57% nas refinarias da Petrobras.
A partir deste sábado, o quilo do GLP (gás liquefeito de petróleo, como é chamado o gás de cozinha) será elevado em R$ 0,15, para R$ 3,05. Considerando um botijão de 13 quilos, o aumento é de R$ 1,09, passando a R$ 44,20.
Os repasses, porém, dependem de políticas comerciais de distribuidores e revendedores e de variações na carga tributária. Para tentar aliviar o consumidor, o governo isentou o produto de impostos federais a partir de março, mas o benefício foi engolido por reajustes nas refinarias.
A escalada do preço do gás de botijão em meio à crise econômica gerada pela pandemia reacendeu no Congresso o debate sobre políticas sociais para subsidiar o combustível à população de baixa renda, que vem apelando a lenha ou carvão para cozinhar suas refeições.
Os aumentos ganharam força no fim de 2019, após o fim do subsídio cruzado dado pela Petrobras desde 2003, quando o governo Luiz Inácio Lula da Silva determinou que a empresa vendesse mais barato o gás envasado em botijões de 13 quilos.
A desvalorização cambial acrescentou outro ingrediente ao problema, pressionando ainda mais os preços nas refinarias, que seguem as cotações internacionais do petróleo e as variações do dólar. Em fevereiro, o preço final do botijão de gás atingiu recorde histórico no país.
Nos comunicados sobre reajustes divulgadas nesta sexta, a Petrobras diz que "busca evitar o repasse imediato para os preços internos da volatilidade externa", mas que "segue buscando o equilíbrio com o mercado internacional".
"O alinhamento dos preços ao mercado internacional é fundamental para garantir que o mercado brasileiro siga sendo suprido sem riscos de desabastecimento pelos diferentes atores responsáveis pelo atendimento às diversas regiões brasileiras", afirma a empresa.
A gasolina vinha sem reajustes desde o dia 1º de abril, o maior período sem alterações desde o início do governo, em um sinal de que a gestão do general Joaquim Silva e Luna na estatal deve esperar mais tempo do que seu antecessor para repassar as oscilações do mercado internacional.
O preço médio do combustível cairá R$ 0,05 por litro a partir deste sábado (12), para R$ 2,53. O repasse ao consumidor depende de políticas comerciais de postos e distribuidoras —o valor cobrado nas refinarias representa hoje um terço do preço final do produto.
Silva e Luna foi nomeado para a presidência da empresa em meio a uma onda de descontentamento com a escalada dos preços no início do ano. Ao anunciar a demissão do antecessor, Roberto Castello Branco, Bolsonaro reclamou de reajustes "fora da curva".
Apesar da recuperação das cotações do petróleo nas últimas semanas, chegando a ultrapassar a barreira dos US$ 70 por barril, sua gestão vem sendo beneficiada pela valorização do real frente ao dólar no mesmo período.
Segundo conta da Abicom (Associação Brasileira dos Importadores de Combustíveis), com o corte deste sábado o preço da gasolina da Petrobras ficará R$ 0,09 por litro abaixo da paridade internacional, conceito que estima quanto custaria o combustível importado para o país.
Já no caso do diesel, há uma defasagem de R$ 0,05 por litro, também de acordo com as contas da Abicom. A Petrobras defende, porém, que o cálculo da paridade varia entre as empresas, considerando particularidades comerciais de cada uma.
Apesar da falta de reajustes, os preços continuaram em alta nas bombas durante os últimos 40 dias. Na semana passada, o litro do diesel foi vendido no país, em média, a R$ 4,490, valor 0,5% superior ao registrado um mês antes. A gasolina comum subiu 1,7% no período, para R$ 5,656 por litro.
Para especialistas, a alta reflete o fim da isenção de impostos federais sobre o diesel, elevações no preço de referência para cobrança do ICMS e biocombustíveis pressionados pela escalada das cotações internacionais e pela seca.
No dia 1º de junho, 22 estados e o Distrito Federal aumentaram os preços de referência para cálculo do ICMS no diesel e outros quatro mantiveram o valor. No caso da gasolina, houve elevação em 19 estados e no Distrito Federal.
Esses preços de referência, sobre os quais incidem as alíquotas de ICMS, são revistos a cada 15 dias com base em pesquisa de preços nos postos. Os estados questionam a avaliação de que a variação do imposto tem impacto sobre o preço final, usada por Bolsonaro para tentar alterar o modelo de cobrança.
"Não há nenhuma influência do ICMS em aumento de preço, porque o valor do ICMS sempre será um efeito do preço", diz André Horta, diretor institucional do Comsefaz, comitê que reúne os secretários estaduais de Fazenda.
Ele diz que os preços de referência refletem o valor cobrado pelos postos e suas variações acompanham o que já é praticado no mercado. "Quem aumenta e abaixa preço é sempre a Petrobras", defende. Para o setor de combustíveis, porém, o modelo atual retroalimenta os reajustes.
O litro do biodiesel subiu de R$ 4,425 para R$ 5,536 entre o primeiro e o último leilão realizado pelo governo, mesmo com a redução do percentual de mistura obrigatória de 12% para 10% —medida que teve o objetivo de tentar conter a escalada.
Já o preço do etanol anidro, que é misturado à gasolina, vem sendo pressionado pela seca sobre a lavoura, que atrasou a colheita da safra. Na primeira semana de junho, o valor de venda do produto pelas usinas de São Paulo subiu 0,88% em relação à semana anterior, para R$ 3,43 por litro.
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