Descrição de chapéu CRISE ENERGÉTICA

Governo vai dar desconto na conta de luz residencial para quem reduzir consumo de energia

Medida, que entra em vigor no início de setembro, ainda não tem metas e bonificações definidas

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Brasília e Rio de Janeiro

Rechaçando racionamento de energia, o ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, anunciou nesta quarta-feira (25) um plano de descontos na conta de luz para os consumidores regulados (ligados a distribuidoras) residenciais e empresariais que se dispuserem, voluntariamente, a economizar energia.

A medida deverá entrar em vigor no início de setembro, mas o ministério não detalhou o plano. Disse que, em conjunto com a agência, está definindo as metas de economia e os prêmios.

O plano nem foi lançado e já provoca críticas. Para o ex-diretor do ONS (Operador Nacional do Sistema), Luiz Eduardo Barata, “redução voluntária de consumidor residencial não existe”“Ou se faz algo compulsório ou a economia vai ser pífia”, disse à Folha.

O ministro, no entanto, descarta qualquer tipo de racionamento. Em entrevista coletiva no Ministério da Economia, logo após reunião da Creg, câmara formada por diversos ministérios com poder de execução para medidas contra a crise hídrica, Albuquerque explicou que a situação piorou e que, com as medidas de redução de consumo, e preservação do nível de água dos reservatórios das hidrelétricas, será possível garantir o fornecimento até o final do ano --ambas aprovadas pela Creg.

Assessores do Palácio do Planalto avaliam que a adoção de um racionamento no momento prejudicaria ainda mais Jair Bolsonaro em sua campanha pela reeleição. O presidente vê sua popularidade despencar diante de medidas contra a pandemia e da degradação do cenário econômico.

Durante o anúncio do novo plano, o ministro explicou que ainda não sabe de onde sairão os recursos para arcar com os descontos na conta de luz dos consumidores residenciais e empresariais. Albuquerque afirmou, porém, que não há previsão de crédito extraordinário no Orçamento para essa medida.

O secretário de Energia Elétrica, Christiano Vieira, afirmou que o plano é similar ao programa de deslocamento de consumo para grandes consumidores, que terão compensação financeira se gastarem sua energia fora dos horários de pico.

Cada empresa que se dispuser a fazer esse acerto enviará uma oferta ao ONS (Operador Nacional do Sistema) dizendo quanto pretende receber.

O ONS escolherá as melhores propostas, justamente aquelas que sejam mais vantajosas em relação ao acionamento de uma usina termelétrica, que gera um MWh por mais de R$ 2.000.

“Essa diferença é que reduzirá o custo geral de geração de energia do país”, disse Vieira.

Essa lógica, ainda segundo o secretário, servirá de referência para o plano de incentivo aos consumidores residenciais. Mas também não foi detalhado qual será o preço de referência para o cálculo desse bônus.

“Quem vai pagar isso é a carga do sistema [no ambiente regulado, todos os consumidores compartilham os custos de economia ou de sobrepreço]”, disse Vieira. “Há previsão legal para que todos sejam remunerados via ESS [Encargos de Segurança do Sistema]. Aquele custo vai ser rateado com todos.”
O novo plano chega no momento em que a Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) se prepara para elevar ainda mais as tarifas da bandeira 2 vermelha que, em julho, sofreram alta de 52%, passando para R$ 9,49 cada 100 kWh (quilowatt-hora).

Presente ao anúncio no Ministério de Minas e Energia, o diretor-geral da agência, André Pepitone, disse que a Aneel está avaliando o resultado da consulta pública realizada em julho sobre a possibilidade um novo reajuste na bandeira 2.
Questionado, não respondeu nem mesmo se haveria aumento. "Estamos estudando [sem dizer o que exatamente]."
O preço da energia foi o fator que mais pesou no aumento da inflação medida pelo IPCA. Dos oito pontos percentuais de aumento nos últimos doze meses, cinco foram da energia.
Consultorias especializadas preveem a necessidade de um novo aumento de até 10% na bandeira 2 vermelha como forma de compensar o aumento dos custos de geração devido à seca, a pior dos últimos 91 anos. O ministério e a Aneel também não explicaram se esse aumento das tarifas será capaz de neutralizar os possíveis descontos decorrentes de eventual economia de energia realizada pelos consumidores.

O novo plano de estímulo à redução de consumo de energia para residências e empresas de menor porte é mais um passo do governo para tentar evitar apagões diante do agravamento da crise hídrica.

O diretor-geral do ONS, Luiz Carlos Ciocchi, disse que havia previsão de chuvas na região Sul entre julho e agosto, mas elas foram frustradas, o que levou o grupo de monitoramento emergencial da crise a tomar medidas mais drásticas de preservação da água no sistema e partir para um pacote de incentivo à redução de consumo.

Segundo Ciocchi, ainda é muito difícil prever o que ocorrerá no próximo ano, mas a contratação de 22 GW de capacidade e com o Nordeste batendo “recordes atrás de recordes” na geração de energia eólica e solar, o quadro pode ser menos ruim. Albuquerque reforçou que foram 15 mil quilômetros de linhas de transmissão, o que permitirá mais intercâmbio de energia entre as diversas regiões do país (ou subsistemas do Sistema Interligado Nacional).

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