O presidente do BC (Banco Central), Roberto Campos Neto, reafirmou nesta segunda-feira (4) ter declarado offshores que mantém em paraíso fiscal e ressaltou que não fez movimentações ou investimentos após ter sido nomeado.
"É importante explicar e esclarecer, obviamente, e seguir em diante com a nossa agenda", disse em live organizada pelo jornal Valor Econômico.
"Está tudo declarado, inclusive tinha acesso público pelo site do Senado. Não fiz nenhuma remessa para a empresa em nenhum momento desde que cheguei ao governo e não fiz nenhum investimento financeiro em nenhuma empresa", comentou.
A existência de offshores de Campos Neto e do ministro da Economia, Paulo Guedes, em paraísos fiscais foi revelada no domingo (3) por veículos como a revista Piauí e o jornal El País, que participam do projeto do Consórcio Internacional de Jornalistas Investigativos, o ICIJ.
Os documentos fazem parte da Pandora Papers, investigação sobre paraísos fiscais promovida pelo consórcio.
No caso de Guedes e de Campos Neto, a Receita foi informada. No entanto, há um questionamento adicional, o conflito de interesses. Ambos ocupam cargos públicos que lhes dão acesso à elaboração das leis que tratam como o Brasil vai lidar com esse tipo de empresa, bem como das regras que regem o fluxo de recursos entre o país e o exterior.
O presidente do Banco Central é dono de quatro empresas, segundo o El País. Duas delas no Panamá, em sociedade com sua esposa, outra delas nas Bahamas. Uma quarta é de "gestão de bens imóveis". Em suas respostas às reportagens, o presidente do Banco Central afirmou em nota não ter feito operações nessas offshores após assumir o cargo.
Segundo as reportagens, Guedes, sua esposa e sua filha são acionistas de uma offshore nas Ilhas Virgens Britânicas, conhecido paraíso fiscal. Em 2015, ela tinha US$ 9,5 milhões (aproximadamente R$ 51 milhões, em valores atuais), detalham as reportagens. Em sua resposta às reportagens o ministro não deixa claro se enviou recursos à offshore após assumir a pasta.
À Folha, Campos Neto afirmou em nota que seu patrimônio foi construído com rendimentos ao longo de 22 anos de trabalho no mercado financeiro, inclusive com funções no exterior.
“As empresas foram constituídas há mais de 14 anos. A integralidade desse patrimônio, no país e no exterior, está declarada à Comissão de Ética Pública, à Receita Federal e ao Banco Central, com recolhimento de toda a tributação devida e a tempestiva observância de todas as regras legais e comandos éticos aplicáveis aos agentes públicos", disse.
"Não houve nenhuma remessa de recursos às empresas após minha nomeação para função pública. Desde então, por questões de compliance, não participo da gestão ou faço investimentos com recursos das empresas", afirmou. Ele, contudo, não se manifestou sobre possível conflito de interesses.
Durante o evento, Campos Neto afirmou ainda que foi mal interpretado quando falou sobre reajustes da Petrobras e disse ser contra política de subsídios.
Em 14 de setembro, ele disse em evento que a estatal repassa variações do preço de petróleo (em dólar) aos combustíveis de forma muito mais rápida que em outros países. "No Brasil o mecanismo é um pouco mais rápido [de repasse], lembrando que a Petrobras passa preços muito mais rápido do que grande parte dos outros países, a gente tem olhado isso também", pontuou.
Nesta segunda, Campos Neto explicou que o comentário não foi negativo. "Foi interpretado exatamente o contrário do que eu queria dizer", disse.
Ele afirmou que, na ocasião, foi questionado por que alguns países passam por surpresas inflacionárias só agora. "Foi mencionado Chile, Colômbia e México. Eu disse, olha, tem uma coisa que a gente precisa entender. Parte do problema que nós vimos no ano passado eles estão vendo este ano", justificou.
"Nossa moeda desvalorizou muito em 2020, bem menos em 2021. As moedas desses países estava desvalorizando no dia [do evento] entre 10% e 15% cada país. Então estavam vendo o efeito do dólar, que já tínhamos visto, este ano. Usei esse exemplo do dólar e outro, dizendo que quando tem aumento no preço, o nosso repasse é mais rápido", continuou.Campos Neto ressaltou que considera a velocidade de reajuste positiva.
"Significa que já vimos esse problema também, nós já repassamos mais rápido. Então isso era no sentido positivo de dizer que nossos ajustes são mais rápidos e que parte da inflação que alguns outros países vizinhos estavam vendo eram por fatores que nós já tínhamos atravessado. Em nenhum momento eu falei que era contra a Petrobras, mesmo porque o BC não pode comentar sobre a sua política de preços", afirmou.
Por fim, ele disse gostar de políticas que se aproximem de preços de mercado.
"Eu pessoalmente tenho dito que sou contra política de subsídios, então eu gosto de políticas que se aproximem de preços de mercado, então jamais, em nenhum momento, vou comentar ou sugerir o que a Petrobras deveria fazer com os preços", destacou.
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