O aposentado e pensionista do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) que precisa de um empréstimo consignado pode pagar mais caro por ele, dependendo do banco onde buscar o crédito. Desde 10 de dezembro, as instituições que oferecem a modalidade já podem cobrar os novos juros.
A taxa máxima de juros a ser paga no empréstimo consignado passou de 1,80% por mês para 2,14%. Já no cartão de crédito consignado, a taxa, que era de 2,7% ao mês, foi para 3,06%. O consignado do INSS é um crédito controlado pelo CNPS (Conselho Nacional de Previdência Social) e tem regras próprias.
Pelas normas, o banco pode cobrar os juros definidos por ele, desde que não ultrapassem o limite autorizado por meio de publicação do governo. Ainda é possível conseguir o crédito mais barato, dependendo da instituição bancária.
A pedido da Folha, Wagner Souza, advogado do escritório Roberto de Carvalho Santos Advogados Associados e especialista em cálculos previdenciários, simulou os valores das parcelas para empréstimos consignado que vão de R$ 1.000 a R$ 15 mil.
Os cálculos foram feitos para o empréstimo pessoal, que tem as taxas menores, e para o cartão de crédito, com taxas maiores. Pela regra válida até 31 de dezembro deste ano, o aposentado ou pensionista pode comprometer até 35% do benefício com o empréstimo e até 5% com o cartão de crédito, somando 40% de margem consignável.
Veja as simulações de valores
Empréstimo consignado com os novos juros, de 2,14% ao mês
| Valor do empréstimo (em R$) | Número de parcelas | Prestação (em R$) | Total a ser pago (em R$) | Valor total dos juros (em R$) |
| 1.000 | 84 | 25,75 | 2.163,00 | 1.163,00 |
| 3.000 | 84 | 77,24 | 6.488,16 | 3.488,16 |
| 5.000 | 84 | 128,74 | 10.814,16 | 5.814,16 |
| 10 mil | 84 | 257,48 | 21.628,32 | 11.628,32 |
| 15 mil | 84 | 386,22 | 32.442,48 | 17.442,48 |
Empréstimo consignado com os juros antigos, de 1,80% ao mês
| Valor do empréstimo (em R$) | Número de parcelas | Prestação (em R$) |
Total a ser pago |
Valor total dos juros (em R$) |
| 1.000 | 84 | 23,18 | 1.947,12 | 947,12 |
| 3.000 | 84 | 69,54 | 5.841,36 | 2.841,36 |
| 5.000 | 84 | 115,90 | 9.735,60 | 4.735,60 |
| 10 mil | 84 | 231,80 | 19.471,20 | 9.471,20 |
| 15 mil | 84 | 347,69 | 29.205,96 | 14.205,96 |
Cartão de crédito com os novos juros, de 3,06% ao mês
| Valor do benefício (em R$) |
Número de parcelas | Crédito (em R$) |
Prestação (em R$) |
Total pago (em R$) |
Valor dos juros (em R$) |
| 1.100 | 32 | 1.112,28 | 55 | 1.760 | 647,72 |
| 2.000 | 32 | 2.022,33 | 100 | 3.200 | 1.177,67 |
| 3.000 | 32 | 3.033,49 | 150 | 4.800 | 1.766,51 |
| 4.000 | 32 | 4.044,66 | 200 | 6.400 | 2.355,34 |
| 5.000 | 32 | 5.055,82 | 250 | 8.000 | 2.944,18 |
| 6.000 | 32 | 6.066,98 | 300 | 9.600 | 3.533,02 |
| 6.433,57 | 32 | 6.505,42 | 321,68 | 10.293,71 | 3.788,29 |
Cartão de crédito com os juros antigos, de 2,7% ao mês
| Valor do benefício (em R$) | Número de parcelas | Crédito (em R$) |
Prestação (em R$) |
Total pago (em R$) |
Valor dos juros (em R$) |
| 1.100,00 | 32 | 1.168,59 | 55 | 1.760 | 591,41 |
| 2.000,00 | 32 | 2.124,71 | 100 | 3.200 | 1.075,29 |
| 3.000,00 | 32 | 3.187,06 | 150 | 4.800 | 1.612,94 |
| 4.000,00 | 32 | 4.249,41 | 200 | 6.400 | 2.150,59 |
| 5.000,00 | 32 | 5.311,76 | 250 | 8.000 | 2.688,24 |
| 6.000,00 | 32 | 6.374,12 | 300 | 9.600 | 3.225,88 |
| 6.433,57 | 32 | 6.834,75 | 321,68 | 10.293,71 | 3.458,96 |
COMO FUNCIONA O CONSIGNADO
O consignado do INSS é controlado pelo CNPS e tem regras próprias. Dentre as normas controladas estão os juros máximos decididos pelo conselho, além da quantidade de meses para pagar e do limite que pode ser emprestado pelo aposentado.
A partir de 2022, as normas devem voltar ao que valiam antes da pandemia e o aposentado ou pensionista poderá comprometer até 35% de sua renda mensal com essas dívidas: 30% para o empréstimo e 5% para o cartão de crédito consignado.
Até dezembro de 2021, o número máximo de parcelas mensais para pagar a dívida segue ampliado de 72 para 84 meses (de seis para sete anos de pagamento). A partir de 2022, volta a ser de 72 meses.
Além de decidir sobre os juros do empréstimo, a reunião do CNPS de novembro, na qual as taxas subiram, definiu que haverá um programa de educação financeira e previdenciária para aposentados, pensionistas e suas famílias custeado pelas instituições bancárias.
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