Em uma assembleia confusa, o governo sofreu nesta quarta-feira (13) dura derrota no processo de renovação do conselho de administração da Petrobras. Conseguiu incluir seu indicado para comandar a companhia no conselho, mas perdeu mais uma cadeira para os acionistas minoritários.
Poucas horas antes do encontro, o MME (Ministério de Minas e Energia) retirou da pauta do dia item que tratava de mudanças no estatuto da companhia com o objetivo de melhorar a governança, o que o mercado interpretou como mais uma tentativa de ingerência na empresa.
No encontro, o governo tentava aprovar oito conselheiros, incluindo o indicado para presidir a Petrobras, José Mauro Coelho. Com forte mobilização dos minoritários, porém, conseguiu apenas nomear seis —os indicados Carlos Eduardo Lessa Brandão e Eduardo Karrer não tiveram votos suficientes.
Responsável por aprovar estratégias e nomeações para a diretoria da estatal, o conselho da Petrobras tem 11 cadeiras, uma delas reservada a representante dos empregados da companhia, a engenheira Rosângela Buzanelli.
Outras duas são reservadas a minoritários, que nos últimos anos acabaram elegendo três representantes, avançando sobre uma das vagas da União. Em 2021, eles tentaram mais uma cadeira, mas não obtiveram sucesso.
Desta vez, a mobilização surtiu efeito, com a eleição de quatro representantes dos minoritários: Francisco Petros, Marcelo Mesquita de Siqueira Filho, Marcelo Gasparino da Silva e João José Abdalla, banqueiro conhecido como Juca Abdalla e um dos líderes do movimento.
Os minoritários entendem que um número maior de conselheiros lhes garante um poder maior de fiscalização contra interferências do governo nos negócios da companhia, como o represamento de preços dos combustíveis, por exemplo.
Do lado do governo, além de Coelho, foram eleitos o novo presidente do conselho, Marcio Weber, Luiz Henrique Carolli, Murilo Marroquim, Ruy Flaks Schneider e Sônia Villalobos. Os três últimos já eram membros do colegiado.
A indicação de Coelho para presidir a companhia, porém, ainda depende de reunião do conselho de administração, que deve ser realizada nesta quinta (14), data inicialmente prevista para sua posse.
A aprovação do conselho conclui um conturbado processo de escolha de nomes pelo governo federal, que recebeu negativas dos dois primeiros indicados aos cargos, Rodolfo Landim e Adriano Pires, diante de questionamentos sobre conflito de interesse.
A escolha de Coelho pelo acionista controlador foi feita a pouco mais de uma semana da assembleia. Seu nome só foi aprovado pelo comitê da Petrobras que avalia os currículos dos candidatos nesta terça-feira (12).
No encontro, os acionistas aprovaram também as demonstrações financeiras da empresa em 2021 e a proposta de remuneração da administração, que separa R$ 13,1 milhões para pagar bônus a diretores da empresa por lucros nos últimos anos.
A assembleia foi iniciada às 15h e encerrada pouco antes de 1h desta quinta. Ficou suspensa por horas para contagem dos votos até a descoberta de um erro na transferência para o sistema de votos de detentores de ADRs, segundo a empresa.
"Foi um erro do sistema, de cálculo", disse o presidente da assembleia, Francisco Costa e Silva por volta das 21h40, quando o problema foi detectado. "Absolutamente involuntário, sem o intuito de lesar qualquer pessoa ou de proteger quem quer que seja", completou.
Mais cedo, diante de questionamentos sobre os motivos da demora na contagem dos votos, ele chamou de "ilação irresponsável" afirmação feita por um acionista sobre a possibilidade de o governo estar mexendo com o resultado para evitar a eleição de um representante dos minoritários em vaga destinada à União.
A pauta previa a aprovação de mudanças no estatuto que reforçariam a estrutura de blindagem da Petrobras contra ingerências em sua gestão, dando mais poder ao conselho de administração sobre a política de responsabilidade social e a nomeação do diretor de Governança.
O MME (Ministério de Minas e Energia), porém, conseguiu adiar a votação, alegando que não avaliou o tema previamente, o que é sua atribuição como ministério supervisor da estatal.
Segundo a página de transparência da Petrobras, porém, o diretor de Governança da empresa, Salvador Dahan, se reuniu com representantes do ministério no dia 11 de fevereiro para tratar de "estatuto social da Petrobras".
Em nota, o MME (Ministério de Minas e Energia) diz que os temas "serão abordados em uma próxima oportunidade, pois as matérias deixaram de ser submetidas à apreciação do Ministério supervisor, conforme prevê a Portaria do Ministério da Economia".
"O MME não pediu para retirar [o item da pauta], apenas não foi seguido o rito", conclui o texto. A retirada foi alvo de protestos por investidores privados, que ameaçam ir à CVM (Comissão de Valores Mobiliários) reclamar do governo por abuso do poder de voto.
Indicados pelo governo
- Márcio Andrade Weber (presidente do conselho)
- José Mauro Ferreira Coelho (indicado para presidir a companhia)
- Luiz Henrique Caroli
- Murilo Marroquim de Souza
- Ruy Flaks Schneider
- Sonia Julia Sulzbeck Villalobos
Indicados pelos minoritários
- Francisco Petros, indicado por acionistas representados pelos Magnus Barbagallo Gomes de Souza e Hassan Jorge Mourani Filho
- Marcelo Mesquita de Siqueira Filho, indicado por acionistas representados pelos gestores Navi Capital, Távola Capital, Kapitalo Investimentos e Kapitalo Ciclo Gestora de Recursos
- José João Abdalla Filho, indicado por fundos administrados pelo Banco Clássico
- Marcelo Gasparino da Silva, indicado por fundos administrados pelo Banco Clássico
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