Descrição de chapéu Folhajus

Auditores da Receita veem descaso do governo e reforçam operação-padrão

No Aeroporto Viracopos, desembaraço de cargas passou de 48 horas para 21 dias, diz sindicato

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São Paulo

Contrariados com o que consideram a falta de disposição do governo para negociar, os auditores fiscais dizem estar dispostos a seguir com a chamada operação-padrão, que tem prejudicado cada vez mais o ritmo dos desembarques das importações nos portos e aeroportos do país.

Segundo a Unafisco (União Nacional dos Auditores da Receita Federal), a mobilização é maior nos controles da Receita Federal localizados no Porto de Santos (SP) e no Aeroporto Viracopos, em Campinas (SP).

Na operação-padrão, segundo a Unafisco, as cargas são vistoriadas com o rigor devido, o que não tem sido feito normalmente por falta de pessoal. Por conta dessa restrição, a fiscalização passou a ser feita por amostragem.

Imagem mostra cargas em área de circulação no Aeroporto Viracopos por falta de espaço nos armazéns
No Aeroporto Viracopos, áreas de circulação estão sendo usadas como depósito improvisado por falta de espaço nos armazéns - Divulgação/Unafisco

No caso de Viracopos, são atualmente 95 auditores fiscais, porém o sindicato argumenta que são necessários 140 funcionários da Receita para dar conta da inspeção de 30 mil toneladas de produtos que passam mensalmente pelo aeroporto.

Em Viracopos, o desembaraço na importação de uma carga comum, que normalmente ocorria em até 48 horas, já está demorando pelo menos 21 dias, diz a Unafisco.

Já as cargas expressas, também segundo o sindicato, que eram desembaraçadas no mesmo dia, agora levam cinco dias, com perspectiva de chegar a sete dias em breve.

Em reunião nesta quarta-feira (13), no Porto de Santos, os auditores fiscais federais trataram da inclusão do trigo entre os itens considerados prioritários. A carga foi retirada do grupo incluído na operação-padrão iniciada em janeiro.

A pauta dos auditores fiscais inclui três pontos. Eles pedem a recomposição do orçamento da Receita Federal, a realização de concurso e a regulamentação de um bônus de desempenho, atrelado ao crescimento da arrecadação de impostos.

Nesta semana, com o apoio da Frente Parlamentar Mista do Comércio Exterior e Investimento, empresários e executivos de grandes empresas encaminharam ao ministro Paulo Guedes uma carta reclamando o fim da operação-padrão por estar prejudicando vários segmentos da indústria, dos produtos de limpeza à automobilística e de eletrônicos.

"Pedimos a restituição do orçamento da Receita, que foi inviabilizado com o corte de 50% que o governo realizou. Assim só temos recursos para trabalhar até maio. Necessariamente o governo terá de aportar recursos", diz o auditor Marcus Dantas, do comando da mobilização da categoria.

A mobilização dos auditores fiscais, segundo a Unafisco, não será afetada pela decisão do governo federal de conceder reajuste de 5%.

No caso dos auditores, o anúncio no fim do ano passado de que haveria corte do orçamento da Receita e aumento aos policiais serviu de estopim para um pedido coletivo de saída de cargos de chefia.

"Temos condições de seguir com a mobilização até o próximo governo, se for o caso", diz o presidente da Unafisco, Mauro Silva. "E a categoria está mobilizada como nunca para alcançar as nossas pautas. Não iremos aceitar essa postura do governo, que é política, de não negociar", diz ele.

Em duas semanas, os auditores pretendem realizar outro encontro nacional para avaliar o quadro, a ser realizado em Porto Alegre (RS).

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