Houve quórum parcial na assembleia de debenturistas realizada nesta segunda-feira (30) para avaliar um aporte de Furnas, subsidiária da Eletrobras, à Madeira Energia, controladora da hidrelétrica Santo Antônio, em Rondônia.
Foram feitas chamadas de investidores para duas séries de debêntures. No caso da primeira série, concentrada em grandes investidores, houve quórum e foi dado aval à operação. Era preciso reunir 50% dos investidores.
No entanto, não se formou esse quórum para a segunda série, mais pulverizada, e a definição ficou para nova assembleia, marcada para 6 junho.
O aporte é importante para dar continuidade à capitalização da Eletrobras, que vai diluir a participação do Estado de 72% para 45%. O prospecto que trata da operação determina que Furnas precisa do sinal verde de seus debenturistas até o dia 6; caso contrário, a privatização da estatal será suspensa.
A sinalização, no entanto, é positiva. Como foram reunidos 33% dos investidores da segunda série, mantida essa participação na nova assembleia será possível bater o martelo em relação ao aporte. Na segunda assembleia, o quórum mínimo é de 30%. O Bradesco BBI está conduzindo o processo.
Furnas é sócia da Madeira Energia, com 43% de participação, e anunciou que se prepara para assumir uma capitalização na empresa, que precisa chegar a R$ 1,5 bilhão. Esse aporte vai cobrir os custos da derrota de Santo Antônio em uma corte arbitral.
Para fazer essa capitalização, no entanto, a empresa precisa de aval dos detentores de debêntures emitidas por ela em 2019.
Entre os demais acionistas da Madeira Energia, a Cemig (que tem 8,53% de participação) comunicou que não vai aderir, enquanto os demais, Odebrecht (18,25%), rebatizada de Novonor, o fundo Caixa FIP Amazônia Energia (19,63%) e a SAAG Investimentos (10,53%), com participação da Andrade Gutierrez, não manifestaram interesse em contribuir com o aporte.
Sendo assim, feita essa injeção de capital, Furnas assumirá o controle da empresa, chegando a 70% de participação.
Se Furnas não conseguir cumprir todas as exigências financeiras para fazer frente à sentença da arbitragem, ocorrerá o chamado cross default —a execução de dívidas e garantias de Furnas e Eletrobras. O risco de isso ocorrer, no entanto, é considerado remoto.
Privatização da Eletrobras começou nos anos de 1990 e sofreu vários percalços
FHC (1995-2002): No governo FHC iniciou-se a tentativa de vender a Eletrobras para o setor privado. A medida sofreu resistência e não se concretizou, mas durante o seu mandato, o presidente privatizou quase todas as distribuidoras, entre elas, a Escelsa, distribuidora do Espírito Santo, a Light, do Rio de Janeiro, e a Gerasul, que atuava no sul do país
Lula (2003-2010): Além de colocar na gaveta o plano de privatizar a estatal, o governo PT freiou as vendas de distribuidoras, mas seguiu com leilões de transmissão e geração de energia. Entre as iniciativas que marcaram aquele momento estão o início dos leilões de energia eólica, em 2009, e o da Usina de Belo Monte, em 2010
Dilma (2011-2016): Em seis anos no poder, Dilma seguiu a cartilha adotada por Lula. Foram feitos leilões de linhas de transmissão e de hidrelétricas --como a Três Irmãos, em São Paulo
Temer (2016-2018): Dois meses após assumir a Presidência, Temer retoma as privatizações e limpa um dos maiores passivos da Eletrobras, vendendo distribuidoras estaduais deficitárias que esttava sob o guarda-chuva da Eletrobras. Foram seis ao todo
Bolsonaro (2019-2022): Além de trazer os planos de privatização da Eletrobras à baila novamente, Bolsonaro seguiu os passos de Temer nos leilões de distribuidoras, como os da CEB (Companhia Energética de Brasília) e da CEA (Companhia de Eletricidade do Amapá)
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