A conta de luz vai ficar mais cara para 8 milhões de clientes atendidos pela Enel São Paulo. A alta média de 12,04% autorizada pela Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) nesta terça-feira (28) vai atingir 24 cidades da região metropolitana de São Paulo atendidas pela distribuidora.
O reajuste será de 10,15% para baixa tensão (como residências) e de 18,03% para alta tensão (indústrias). Os novos valores passam a vigorar a partir de 4 de julho.
O aumento das tarifas da distribuidora paulista para 2022 foi mitigado por medidas recentemente aprovadas pela agência reguladora, governo federal e poder Legislativo, destacou o diretor da Aneel que relatou o processo, Hélvio Guerra.
Segundo ele, o aporte de R$ 5 bilhões da Eletrobras para modicidade tarifária neste ano permitiu uma redução de 2,84 pontos percentuais no reajuste da Enel São Paulo.
Já a devolução, aos consumidores, de créditos tributários referentes à retirada do ICMS da base de cálculo de PIS/Cofins reduziu o reajuste da distribuidora em mais 8,70 pontos percentuais.
Guerra ressaltou ainda que a perspectiva é de mais alívio nas contas de luz com a redução das alíquotas de ICMS cobradas sobre energia elétrica, na esteira da lei sancionada na semana passada. Segundo ele, no caso da Enel São Paulo, a medida poderia trazer um efeito médio de redução de 10,4%.
"O que reforça que estamos indo no caminho correto, mas isso só será percebido pelos consumidores quando do recebimento da conta pelas distribuidoras estaduais", disse Guerra, em referência à redução das alíquotas de ICMS.
CRESCE VOLUME DE NEGOCIAÇÕES DE DÍVIDAS
Segundo dados da Enel, a média mensal de negociações de parcelamento de dívidas realizadas pela companhia no período de janeiro a maio deste ano cresceu 187% nos últimos dois anos. O número de negociações passou de 40 mil nos primeiros cinco meses de de 2020 para 115 mil no mesmo período deste ano.
A Enel não divulgou o índice de inadimplência.
Segundo o diretor de regulação da Enel no Brasil Luiz Gazulha, a empresa tem adotado diferentes ações para facilitar o pagamento dos consumidores e evitar o corte de energia, desde o início da pandemia.
"Temos promovido feirões de parcelamento para quem está com um pouco mais dificuldades em pagar suas contas. Isso tem ajudado um pouco mais os consumidores a pagar sua conta de energia elétrica."
As próximas ações estão programadas para ocorrer nos dias 2, 16 e 23 de julho, em diferentes pontos da capital e da região metropolitana. Segundo a empresa, para as contas em atraso acima de 61 dias, os consumidores poderão parcelar a fatura de energia em até 12 vezes.
Para os consumidores de baixa renda que possuem o cadastro do benefício da tarifa social, e que estejam com pagamentos atrasados, a distribuidora oferece como opção o parcelamento em até 36 vezes.
PSOL apresenta projeto contra reajuste
A bancada do PSOL na Câmara dos Deputados protocolou uma proposta para barrar o reajuste. O projeto de decreto legislativo quer que o aumento da Enel não seja aplicado sob justificativa de que "aprofundará a situação de elevadíssima vulnerabilidade social, onde as famílias convivem com a crítica combinação de desemprego elevado, forte inflação de itens básicos e renda do trabalho em queda".
Para o partido, famílias chefiadas por mulheres e por pessoas negras sofrerão impacto ainda maior. A deputada paulista Sâmia Bomfim, líder da bancada, diz que o reajuste é abusivo. "A gente vive uma crise econômica e social profundas, com aumento da população em situação de rua e milhões com restrição alimentar em função da hiperinflação dos alimentos. Agora, vem um aumento abusivo nas contas de luz; é insustentável para a maioria das famílias paulistas."
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