Uma proposta de reestruturação das áreas de energia elétrica e gás, que está sendo apresentada aos candidatos à Presidência da República, traz medidas que buscam economizar R$ 100 bilhões em custos que oneram a conta de luz.
O valor é quase um terço da despesa total.
O pacote foi elaborado pela Abrace (Associação Brasileira dos Grandes Consumidores de Energia e Consumidores Livres). A entidade representa 60 dos maiores grupos empresariais do país, que contam com 800 unidades industriais e respondem por 40% do consumo industrial de energia elétrica e gás no Brasil.
O documento detalha ações para retirar subsídios da tarifa de energia e transferi-los para o Orçamento da União, renovar o modelo de licitação para concessões na área e estabelecer novos pilares para formação do preço no setor.
Também trata do redimensionamento no uso de fontes renováveis, para que a solar e a eólica tenham um peso maior na composição do sistema nacional, e traça caminhos para acelerar a agenda regulatória na área de gás natural, incluindo harmonizar as regras com os estados para garantir a efetiva criação do novo mercado de gás.
Entidade quer mudar subsídios e encargos
A revisão de subsídios e encargos é um dos pilares nas mudanças sugeridas.
Até o final de 2022, por exemplo, apenas em subsídios, encargos e impostos na área de energia os brasileiros vão pagar R$ 144 bilhões, R$ 44 bilhões a mais que em 2021. O montante é quase o dobro do investimento do governo no ano e equivale a 1,5 do orçamento do Auxílio Brasil.
"Houve um movimento forte para a redução do ICMS na energia, que foi importante, mas entendemos que um ponto de partida mais efetivo é reduzir os encargos na conta de energia de forma estrutural, porque isso levaria também à redução dos impostos que incidem sobre a energia", afirma Paulo Pedro, presidente da Abrace.
"Como está hoje, os governos são sócios da ineficiência do setor, porque quanto maiores os custos ineficientes na conta de luz, maior a arrecadação."
O estudo também defende medidas que possam incentivar a retomada da indústria, considerando o choque de energia barata um dos pilares. Atualmente, esse segmento já consome mais gás que todo o parque térmico do país. E também é fortemente impactado pela escalada de preços da energia elétrica.
Segundo levantamentos da Abrace, o encarecimento da energia, considerando os impactos diretos e indiretos da conta de luz, do gás de cozinha e dos combustíveis, já compromete 18% do orçamento familiar dos brasileiros, penalizando especialmente os mais pobres.
Em seus programas de governo, os três candidatos que lideram as pesquisas —Luiz Inácio Lula da Silva (PT), Jair Bolsonaro (PL) e Ciro Gomes (PDT)— priorizam o investimento em energia renovável, sem tratar da questão dos subsídios. Já a candidata Simone Tebet (MDB) elegeu o corte de subsídios como prioridade em seu programa.
Energia cara eleva preço de vários produtos, diz entidade
A energia mais cara também eleva o custo de vida no país e inibe o crescimento, argumenta a entidade. De cada R$ 10 pagos na conta de luz, os consumidores ainda desembolsam outros R$ 10 pela energia embutida nos produtos e serviços que compram.
O custo da energia no Brasil representa 33% do preço da carne e do leite, 31% do preço do pão, 12,4% do preço de peças de vestuário e 14% do preço de um carro, para citar alguns produtos.
"Nosso entendimento é que é preciso construir consenso na área de energia para avançar numa mudança estrutural que reduza os custos da energia", afirma Pedrosa.
A Abrace também trabalha no movimento União pela Energia, que tem 70 associações e federais da indústria, fez contribuições para a Fiesp e a CNI na área de energia e está atuando na consolidação das propostas da Frente Nacional de Consumidores de Energia.
Segundo Pedrosa, já ocorreram reuniões com Simone Tebet, que estudou e debateu as propostas, seguida de encontro com a responsável pelo programa de governo da candidata, a economista Elena Landau, uma especialista em energia. Também foram recebidos pelo economista Nelson Marconi, coordenador do plano de governo de Ciro Gomes e a sua equipe de energia.
Na campanha de Luiz Inácio Lula da Silva, encontraram-se com o Maurício Tolmasquim, que atuou em várias cargos na área de energia nas gestões petistas, e com integrantes da Fundação Perseu Abramo, que cuida da elaboração das propostas do partido.
No governo, o material foi apresentado ao ministro de Minas e Energia, Adolfo Sachsida. Ao mesmo tempo buscam agendar reunião com o general Braga Netto, que coordena o programa do presidente Jair Bolsonaro na busca pela reeleição.
DE ONDE PODE SAIR A ECONOMIA DE R$ 100 BI POR ANO
Do total de R$ 350 bilhões em custos com energia por ano, poderiam ser cortados:
17%
em encargos, que hoje custam, por ano, R$ 66 bilhões
6%
em impostos que oneram a tarifa em R$ 80 bilhões
3%
com modernização na estrutura de geração, que representa custo anual de R$ 120 bilhões
2%
com a reestruturação da área de distribuição, que representam R$ 50 bilhões anuais
1%
em custos na transmissão, que respondem por R$ 28 bilhões
1%
com o combate ao furto de energia, que consome R$ 6 bilhões anualmente
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