O relator-geral do Orçamento, senador Marcelo Castro (MDB-PI), afirmou nesta quinta-feira (1º) que vai buscar espaço para conceder um reajuste maior para os servidores do Executivo, equivalente aos 9% previstos para o Judiciário.
Castro também criticou duramente o presidente Jair Bolsonaro (PL) por prometer durante a sua campanha pela reeleição a manutenção no próximo ano do Auxílio Brasil no valor de R$ 600, mas enviar a peça orçamentária para o Congresso sem esse valor.
"Para nós foi uma surpresa não ter mandado [o Auxílio Brasil de R$ 600]. Se ele vai dar, não precisa prometer. Era só mandar para o Congresso. Se não, não fica crível essa promessa", afirmou.
O relator ainda acrescentou que o novo valor do Auxílio Brasil e também a correção da tabela do Imposto de Renda são assuntos que precisarão ser discutidos após a eleição presidencial, com o candidato vencedor.
Marcelo Castro concedeu entrevista coletiva um dia após o governo federal encaminhar o projeto de lei orçamentária ao Congresso Nacional. A proposta prevê um benefício médio de R$ 405 para o Auxílio Brasil, portanto abaixo do valor que está sendo pago entre agosto e dezembro deste ano. O projeto também não concede aumento real do salário mínimo.
Outro ponto da peça encaminhada prevê reserva de R$ 11,6 bilhões para aumentar salários de servidores do Poder Executivo, valor suficiente para conceder reajuste linear de ao menos 4,85%.
Marcelo Castro afirmou que o aumento para os servidores do Executivo é um "grande problema" a ser enfrentado durante a tramitação da proposta e que promete grande esforço para "equacionar o problema".
"Qual o nosso objetivo? Fazer estudo para que o servidor do Executivo possa ter reajuste próximo do Judiciário", afirmou.
"Vamos trabalhar para que não fique uma situação em que servidores com salários mais elevados tenham reajuste maior que os do Executivo, que tradicionalmente ganham menos", completou.
O senador lembrou que o STF (Supremo Tribunal Federal) aprovou reajuste de 18% para os servidores do Judiciário, que será pago em dois anos.
O senador, que é aliado político do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), criticou Bolsonaro por não cumprir suas promessas de campanha passadas e as atuais, em referência à correção da tabela do Imposto de Renda, prometida em 2018 pelo atual presidente, e ao Auxílio Brasil de R$ 600.
Em relação à tabela do IR, ele afirmou que Bolsonaro está perto de concluir o quarto ano de sua gestão sem ter enviado proposta para mudá-la. Castro disse que a falta de correção achata os salários e impacta o poder de compra, em particular da classe assalariada.
O senador emedebista também apontou a possibilidade de o próximo presidente encaminhar uma medida provisória extraordinária para permitir o valor de R$ 600 do programa social.
Questionado se defendia o pagamento do benefício fora do teto, Castro evitou manifestar uma posição e disse que a iniciativa não deveria partir dele.
O relator também defendeu a proposta do governo de manter a redução de tributos federais sobre combustíveis em 2023
"O preço dos combustíveis está elevado e a medida pode aliviar a classe média, é justo", avaliou.
O relator do Orçamento também afirmou não ver problemas na iniciativa do governo de destinar R$ 10 bilhões das emendas de relator para o cumprimento do mínimo constitucional para a Saúde.
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