O BNDES pagará R$ 45 bilhões ao Tesouro Nacional até 30 de novembro, segundo cronograma de devolução de passivos acertado entre o banco de desenvolvimento e o Ministério da Economia, divulgado nesta terça-feira (25).
O valor corresponde a cerca de 65% do total ainda devido pelo BNDES, informou o governo. Os R$ 24 bilhões restantes devem ser pagos até novembro de 2023. Os recursos são relativos a empréstimos feitos em governos anteriores pela União para capitalizar o banco de fomento.
O ministro da Economia, Paulo Guedes, vinha acusando a área jurídica do BNDES de criar obstáculos aos pagamentos à União. Em setembro, ele afirmou que o banco ainda teria um passivo de R$ 90 bilhões com o Tesouro, e que o pagamento viabilizaria a redução da relação dívida/PIB este ano para cerca de 76%.
O novo cronograma foi acertado após o TCU (Tribunal de Contas da União) ter determinado a aceleração dos pagamentos, que ainda assim ficaram abaixo do previsto por Guedes.
Em nota, o Ministério da Economia e o BNDES disseram que o entendimento, aprovado pelo conselho de administração do banco, mantém a possibilidade de antecipação de pagamentos sempre que houver disponibilidade de caixa, sem comprometer os indicadores de liquidez do BNDES.
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