As contas do governo central tiveram um superávit de R$ 10,95 bilhões no mês de setembro, informou o Tesouro Nacional nesta quinta-feira (27). O dado é o melhor para o mês desde 2010, quando o saldo foi de R$ 52,9 bilhões, em valores atualizados pela inflação.
O resultado positivo demonstra que o governo arrecadou mais do que gastou no mês passado. O dado inclui as contas do Tesouro Nacional, da Previdência e do Banco Central.
O desempenho no mês passado é explicado pelo pagamento de R$ 12,6 bilhões em dividendos pela Petrobras, mas houve também incremento nas receitas com royalties e com a arrecadação do Imposto de Renda.
Com o resultado, o governo registra um superávit de R$ 33,8 bilhões no acumulado do ano. Nessa comparação, o saldo é o melhor para o período desde 2013, já considerando os efeitos da inflação.
A projeção oficial do Ministério da Economia, atualizada em 22 de setembro, indica que as contas do governo central terão, pela primeira vez desde 2013, um saldo positivo ao fim de 2022.
A estimativa atual é de um resultado positivo de R$ 13,6 bilhões, mas integrantes do governo avaliam que esse número pode ser ainda maior, mais próximo de R$ 40 bilhões.
O dado é bem melhor que o déficit de até R$ 170,5 bilhões autorizado pela LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) deste ano.
O secretário do Tesouro Nacional, Paulo Valle, disse em entrevista coletiva que a melhora nas contas vai ajudar a reduzir a dívida bruta, que encerrou o ano passado em 80,3% do PIB (Produto Interno Bruto).
Além disso, o BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) fechou acordo para devolver mais R$ 45 bilhões em recursos que haviam sido aportados na instituição durante governos petistas. As operações foram consideradas irregulares pelo TCU (Tribunal de Contas da União), que ordenou a negociação de um cronograma de devoluções.
"Considerando as novas expectativas de arrecadação para o ano, mais a devolução do BNDES, a redução da dívida bruta será de 4,1 pontos percentuais de 2021 para 2022", disse Valle. Pela projeção, o indicador de endividamento cairia a 76,2% do PIB até o fim do ano.
Por outro lado, a estimativa corrobora a indicação de que presidente Jair Bolsonaro (PL) encerrará seu mandato deixando como herança um país mais endividado do que encontrou ao assumir o cargo, em 1º de janeiro de 2019. O ex-presidente Michel Temer (MDB) entregou o país com uma dívida bruta em 75,3% do PIB ao fim de 2018.
Além disso, há um estoque de despesas represadas que vai impulsionar ainda mais o indicador da dívida brasileira a partir de 2023, segundo especialistas. Como mostrou a Folha, as promessas eleitorais feitas por Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e Bolsonaro vão demandar, caso efetivadas, ao menos R$ 84,3 bilhões extras em 2023, entre medidas que elevam despesas ou reduzem receitas.
A proposta orçamentária para o ano que vem foi enviada com uma previsão de déficit de R$ 63,7 bilhões, número que pode piorar a depender das novas medidas adotadas pelo presidente eleito.
Valle, porém, evitou fazer comentários sobre eventuais modificações no projeto de Orçamento diante da proximidade das eleições. "Após a eleição, será preciso discutir com o presidente eleito quais são as prioridades", disse.
Neste ano, a arrecadação do governo federal tem exibido desempenho bem acima do registrado em 2021, o que ajuda na melhora das contas.
Em setembro, a Receita Federal registrou uma arrecadação de R$ 166,3 bilhões, o que representa um recorde para o mês. Apesar disso, o ritmo de crescimento real (já descontada a inflação) desacelerou para 4,07% em relação a setembro do ano passado. Em meses anteriores, essa taxa havia ficado acima de 7%, chegando a passar dos dois dígitos em alguns períodos.
Os dados divulgados pelo Tesouro nesta terça também mostram um avanço significativo na arrecadação total do governo.
A receita total teve um crescimento real de 9,3% em setembro ante igual mês de 2021 e, no acumulado em 12 meses, chegou a um patamar recorde de R$ 2,31 trilhões. Enquanto isso, as despesas tiveram uma queda de 1,1%, já descontada a inflação.
No acumulado do ano, a receita total avançou 13,9%, enquanto a despesa subiu 2,2%, sempre em termos reais.
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