Os trabalhadores que optaram pelo saque-aniversário do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) já conseguem consultar as datas em que poderão fazer as retiradas no ano de 2023.
O FGTS é um fundo que pode ser sacado pelo trabalhador em algumas situações. No início de todo mês, o empregador deposita nesta conta o equivalente a 8% do salário do funcionário com carteira assinada.
A modalidade convencional do FGTS é a de saque-rescisão, em que o trabalhador demitido sem justa causa pode fazer a retirada integral do valor disponível no fundo. Na opção de saque-aniversário, instituída em 2019, uma parcela do dinheiro pode ser retirada no mês em que o trabalhador nasceu, mas ele não tem direito ao saque caso seja demitido.
O valor fica disponível no primeiro dia útil do mês em que o trabalhador faz aniversário e pode ser sacado até três meses depois, ou seja, até o último dia útil do segundo mês após o aniversário.
Em janeiro ainda estão disponíveis os saques dos aniversariantes de novembro e dezembro de 2022. Aniversariantes do primeiro mês do ano podem fazer o saque à partir do próximo dia 2 e o dinheiro fica disponível até 31 de março.
Calendário do saque-aniversário em 2023
| Nascidos em | Início do pagamento | Data final para sacar o valor |
|---|---|---|
| Janeiro | 02/jan | 31/mar |
| Fevereiro | 01/fev | 28/abr |
| Março | 01/mar | 31/mai |
| Abril | 03/abr | 30/jun |
| Maio | 02/mai | 31/jul |
| Junho | 01/jun | 31/ago |
| Julho | 03/jul | 29/set |
| Agosto | 01/ago | 31/out |
| Setembro | 01/set | 30/nov |
| Outubro | 02/out | 29/dez |
| Novembro | 01/nov | 31/jan/2024 |
| Dezembro | 01/dez | 29/fev/2024 |
Como aderir à modalidade?
O saque-aniversário é opcional e os trabalhadores que quiserem migrar para essa sistemática devem informar a Caixa Econômica Federal, o que pode ser feito por meio do aplicativo FGTS. Após informar número do CPF e senha, aparecerá, na página inicial, o banner "Saque Aniversário do FGTS".
Trabalhadores que optarem pelo saque-aniversário até o último dia do mês de seu aniversário poderão receber o valor no mesmo ano.
O retorno para a modalidade convencional pode ser feito da mesma maneira, pelo aplicativo, mas a lei define que a efetivação da migração só seja feita dois anos após o pedido de retorno, ou seja, o saque-rescisão só passa a valer no primeiro dia do 25º mês após a solicitação da mudança.
Que valor pode ser sacado?
O saque pode ser solicitado por meio do aplicativo do FGTS e fica disponível após cinco dias úteis. O valor a ser retirado depende do saldo total depositado no fundo e varia de 5% a 50% do montante, acrescido de uma parcela adicional fixa que também depende do valor total.
| Valor depositado no FGTS | Alíquota que pode ser sacada | Parcela adicional |
|---|---|---|
| Ate R$ 500 | 50% | -- |
| De R$ 500 até R$ 1.000 | 40% | R$ 50 |
| De R$ 1.000,01 até R$ 5.000 | 30% | R$ 150 |
| De R$ 5.000,01 até R$ 10.000 | 20% | R$ 650 |
| De R$ 10.000,01 até R$ 15.0000 | 15% | R$ 1.150 |
| De R$ 15.000,01 até R$ 20.000 | 10% | R$ 1.900 |
| Acima de R$ 20.000,01 | 5% | R$ 2.900 |
Os trabalhadores que optam por essa modalidade também podem fazer o saque antecipado para utilizar como garantia ao contratar empréstimos de instituições financeiras habilitadas, que têm cobrança de juros, por serem uma linha de crédito.
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