O ministro da Casa Civil, Rui Costa, afirmou nesta quarta-feira (8) que o governo federal vai subsidiar as taxas de juros para pequenos empresários e pequenos produtores do Rio Grande do Sul contratarem empréstimos mais baratos diante da calamidade climática que atingiu o estado.
As grandes empresas, por sua vez, poderão contar com garantias do FGO (Fundo Garantidor de Operações). Nesse modelo, o governo entra como fiador da operação em caso de inadimplência, o que reduz o risco da operação e abre caminho para os bancos concederem financiamentos com taxas de juros mais baixas.
O desenho final do pacote de crédito deverá ser apresentado para o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ainda nesta quarta-feira (8). A previsão é que, com o aval do chefe do Executivo, o pacote seja apresentado no dia seguinte.
Rui Costa afirmou que a ajuda para o Rio Grande do Sul será dividida em algumas frentes. Citou que os recursos emergenciais já estão sendo enviados para o estado, com a liberação de verbas pelos ministérios e também com o pagamento de emendas parlamentares.
O governo também pretende lançar uma linha de financiamento para a população atingida pelas fortes chuvas e inundações, que atingem o estado há mais de uma semana. Como mostrou a Folha, o Executivo quer baratear os empréstimos para a aquisição de artigos da linha branca e materiais de construção.
"A segunda fonte de recursos que estamos finalizando no dia de hoje [...] é a parte de financiamento, financiamento para todo mundo, para a sociedade, para o cidadão comum, para os empresários, pequeno, médio e grande, para os municípios, estado", afirmou o ministro.
Ele disse que esse pacote vai repetir o modelo usado anteriormente na enchente no Vale do Taquari (RS) em 2023, baseado em "forte subsídio" para que o Rio Grande do Sul "possa se reerguer".
O ministro acrescentou que haverá diferenças no modelo de financiamento para os empresários, com créditos mais vantajosos para os pequenos.
"No desastre passado, nós fizemos com subvenção para aqueles segmentos mais necessitados. [Para] Microempresa e pequena-empresa e rurais foi dado com subvenção, e vamos manter esse parâmetro. Para os pequenos, pequeno rural, pequeno urbano, será dado com subvenção", afirmou o titular da Casa Civil.
"Para os maiores, será usado modelo de fundo garantidor, porque a gente consegue taxas muito, muito menores do que se consegue no mercado, até porque o fundo garantidor é para tirar o risco da operação", completou.
Como a Folha antecipou, o governo também vai propor a suspensão da dívida do Rio Grande do Sul, para possibilitar que o estado tenha recursos para a reconstrução de sua infraestrutura.
"A outra parte é um diálogo com o estado, que o Ministério da Fazenda está fazendo e fará aí, nesta semana ainda, de ver as condições de liberar e dar condições para que o estado faça investimentos", afirmou o ministro.
"Isso passará por uma discussão sobre a dívida do estado e o que a gente quer é transformar eventualmente esse valor em um valor que o estado possa fazer o investimento diretamente. O estado vai precisar reparar muitas estradas estaduais, muitos equipamentos estaduais", completou.
Rui Costa ainda acrescentou que o governo pretende disponibilizar recursos para a recuperação dos equipamentos públicos danificados. No entanto, afirma que ainda não há uma previsão de quando isso será feito, porque é preciso primeiro ter um balanço da destruição causada pelas inundações.
Com alguns municípios ainda estão debaixo d'água, ainda não há uma estimativa precisa dos prejuízos.
A CNM (Confederação Nacional dos Municípios) divulgou nesta terça-feira (7) um primeiro levantamento, com dados relatados pelas próprias prefeituras ao MIDR (Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional), com um cálculo de R$ 4,6 bilhões em prejuízos financeiros no setor público e privado —sobretudo em habitação.
Os dados, porém, ainda não contemplam boa parte dos municípios que ainda passam pela fase mais aguda da tragédia e nem sequer conseguiram reportar seus prejuízos.
O Rio Grande do Sul vem sendo atingido desde a semana passada por fortes chuvas e inundações, que afetaram mais de 400 municípios. O total de mortos chegou a 100 nesta quarta-feira (8).
O número pode aumentar ainda mais nos próximos dias, pois há centenas de desaparecidos e feridos.
De acordo com a Defesa Civil, há 66.761 desabrigados, instalados em alojamentos cedidos pelo poder público, e 163.720 desalojados.
Do total de 497 municípios do estado gaúcho, 414 foram afetados pelas fortes chuvas da região. O número representa 83% de todo o estado gaúcho.
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