O BTG Pactual deu início nesta segunda-feira (16) a um processo arbitral em São Paulo contra a Americanas por quebra de contrato de crédito, segundo pessoas ouvidas pela Folha que acompanham a operação.

No pedido de arbitragem, feito junto à Câmara de Comércio Brasil-Canadá, o banco alega que o pagamento do crédito com investimentos detidos pela varejista no BTG já estava incluído no contrato de empréstimo.

As câmaras de arbitragem funcionam como um fórum privado, mas nos moldes do Poder Judiciário. A sentença decorrente de uma decisão arbitral tem o mesmo valor da sentença judicial.

O banco pretende manter o processo, mesmo se a Americanas entrar com o pedido de recuperação judicial, o que deve ser feito nos próximos dias, como antecipou a Folha.

Depois que o ex-presidente da varejista, Sergio Rial, informou em fato relevante, no último dia 11, que renunciava ao comando da empresa após descobrir "inconsistências" contábeis no valor de R$ 20 bilhões, no dia 12, o banco compensou uma parte dos valores que tinha em aberto com a varejista, da ordem de R$ 1,2 bilhão, seguindo cláusulas do contrato mantido com a empresa, na tentativa de se proteger de um possível calote. Além desse valor, a varejista tem R$ 1,9 bilhão em dívidas com o banco.

Na última sexta-feira (13), a Americanas entrou com um pedido de tutela de urgência cautelar junto à 4ª Vara Empresarial do Rio de Janeiro, para impedir que seus ativos fossem bloqueados a pedido de credores. Na prática, a medida antecipa os efeitos da recuperação judicial.

A liminar, assinada no dia 13 pelo juiz Paulo Assed Estefan, estabelece um marco temporal para a antecipação da tutela a data de 11 de janeiro, o que o BTG considera inadmissível, porque é retroativa.

O BTG entrou com uma petição para derrubar a liminar, que foi indeferida. O banco deve entrar com novo recurso contra a liminar que protege a Americanas dos credores, segundo pessoas envolvidas na operação.

O banco vem se mostrando indignado com a varejista. Na petição apresentada pelos escritórios de advocacia do BTG, Galdino & Coelho Pimenta Takemi Ayoub e Ferro Castro Neves Daltro & Gomide, a defesa define o caso como "a maior fraude corporativa de que se tem notícia na história do país."

Procurado, o BTG não quis se pronunciar a respeito do caso.

(Com Reuters)