A Justiça do Trabalho do Rio de Janeiro suspendeu, na terça-feira (10), a demissão da diretora comercial da B2W Digital, da Americanas.com, Anna Sotero.
Segundo a ação, Sotero estava afastada de suas atividades desde o fim de 2021 por burnout, recebeu alta de seu psiquiatra em 3 de janeiro e se reapresentou à empresa. Classificado pela OMS (Organização Mundial da Saúde) como doença ocupacional, o burnout é causado pelo esgotamento profissional e tem como principal sintoma o cansaço excessivo. Segundo a ação, ela foi demitida pela Americanas.com na mesma semana e procurou o TRT-RJ (Tribunal Regional do Trabalho do Rio de Janeiro) no dia 6.
Procurada pela Folha via email e telefone, a empresa não respondeu. A reportagem também questionou o advogado Rafael Tavares Tomhé, indicado no despacho como representante na Americanas S.A. Ele afirmou não estar autorizado pelo cliente a comentar o processo.
Até as 15h50 desta sexta (13), a defesa da Americanas S.A. não havia apresentado recurso à decisão da Justiça do Trabalho fluminense, segundo consulta ao processo, que é público.
A Justiça determinou, em decisão liminar de primeira instância de janeiro, a reintegração imediata da diretora, sob pena de multa de R$ 50 mil. Também foi definido o restabelecimento dos benefícios trabalhistas, o que inclui o plano de saúde.
A Americanas.com não cumpriu a decisão até a última terça (10) e a juíza titular, Monica de Almeida Rodrigues, determinou a ampliação da licença da executiva até a perícia que irá avaliar se há incapacidade para o trabalho.
No despacho, Rodrigues afirma que apenas o INSS (Instituto Nacional de Seguridade Social) pode avaliar se Sotero se recuperou de doenças ocupacionais e está apta para retornar às atividades profissionais.
A Americanas S.A. passa por crise de liquidez, desde que seu então presidente anunciou, na quarta-feira (11), ter encontrado "inconsistências" de R$ 20 bilhões no balanço da empresa e se demitir na sequência.
Em 2021, a empresa combinou as operações da plataforma digital e física e promoveu uma simplificação da estrutura societária, dando origem à Americanas S.A –a nova empresa passou a reunir os ativos de Lojas Americanas e B2W, dona da Americanas.com, Shoptime e Submarino.
A representante da executiva, a advogada Ana Cristina Gameleira, afirmou à reportagem considerar que a demissão foi ilegal, uma vez que a legislação trabalhista proíbe desligar funcionários que estão com doença em função do exercício profissional.
Segundo a advogada, a diretora comercial desenvolveu os primeiros sintomas em 2018, passou a ter acompanhamento psiquiátrico em 2019 e afastou-se do trabalho em 2021.
Ainda de acordo com a advogada, a empresa confirmou apenas em maio de 2022 o quadro de burnout da funcionária e emitiu o atestado de inaptidão. Em novembro, o INSS aprovou a concessão do auxílio-doença.
"O desemprego num momento em que a pessoa está retomando ao trabalho, após um período de afastamento por licença médica em razão de burnout, conforme atestado médico juntado, não só reduz sua remuneração a ponto de tornar inviável seu tratamento, como também lhe impõe mais estresse relacionado à questão profissional, o que faz com que seu quadro clínico seja afetado", a juíza Monica de Almeida Rodrigues.
"Ela ficou muito desgastada ao ser recebida com uma caixa com seus pertences empacotados. Agora, precisa se reestabelecer."
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