O ministro Fernando Haddad (Fazenda) anunciou que o governo Lula antecipará para março a apresentação de um novo regime fiscal para substituir o teto de gastos aprovado em 2016, no governo Michel Temer.

Para discutir a necessidade e alternativas para o novo mecanismo, a Folha e a FGV-Ibre (Instituto Brasileiro de Economia) realizam nesta quinta (16), a partir das 10h, o seminário online "A questão fiscal e o crescimento do país".

O novo arcabouço terá como prioridade estabilizar a relação entre o tamanho da dívida pública bruta e o PIB, principal indicador de solvência de um país.

O Brasil encerrou 2022 com essa relação em 73,5%, abaixo das expectativas, mas por conta de mais inflação e receitas não recorrentes com a venda de commodities e de transferências de estatais para o caixa do Tesouro.

Para 2023, no entanto, após a aprovação de gastos extras de cerca de R$ 180 bilhões com a PEC da Transição, a expectativa é que a relação dívida/PIB encoste em 80%. Segundo o Fundo Monetário Internacional, o Brasil tem o pior indicador entre todos os países emergentes.

Para falar sobre o novo marco fiscal e a influência do descontrole orçamentário sobre a inflação e a atividade econômica, o evento terá a participação de Bráulio Borges, pesquisador associado da FGV-Ibre, e Manoel Pires, coordenador do Observatório de Política Fiscal do órgão. A mediação do encontro será do repórter especial da Folha Fernando Canzian.