O Ministério Público do Trabalho de Santa Catarina (MPT-SC) investiga uma denúncia de trabalho em condições degradantes em uma obra da prefeitura de Joinville (SC).
Após as imagens feitas pelo Sinsej (Sindicato dos Servidores Públicos de Joinville) serem divulgadas pelo site de notícias Folha Metropolitana, o autor da reportagem, Leandro Schmitz, foi demitido, e a presidente do Sisej, Jane Becker, afirma ter sido ameaçada de morte.
O caso ocorre dias depois de uma operação policial resgatar trabalhadores baianos em regime análogo à escravidão contratados por uma empresa terceirizada para serviços em três vinícolas de Bento Gonçalves (RS). O episódio envolvendo a empresa Fênix e as marcas Aurora, Garibaldi e Salton ganhou repercussão nacional.
Em Joinville, o caso envolve trabalhadores de uma empresa terceirizada, a Celso Kudla Empreiteiro Eireli (também chamada Construtora Azulmax LTDA), que realiza uma obra de ampliação do Centro de Bem-Estar e Proteção Animal da prefeitura, no bairro Vila Nova.
Conforme o Sinsej, a partir de uma denúncia, o sindicato compareceu ao local no dia 27 de fevereiro e registrou em vídeo a chegada de 13 trabalhadores sendo transportados até a obra no baú de um caminhão. Horas mais tarde, o sindicato voltou ao local para conversar com os trabalhadores. Segundo Jane, além de trabalharem sem equipamentos de proteção, eles faziam as refeições sentados no chão do local que servirá de canil.
O MPT-SC investiga de onde eram os trabalhadores e outras informações sobre o caso. Ao Sinsej, eles disseram que residiam em Nova Brasília, região na zona oeste da cidade conhecida como "bairro-dormitório" de trabalhadores da construção civil de Joinville.
A empresa Celso Kudla Empreiteiro Eireli não retornou as ligações no telefone cadastrado em seu CNPJ.
A Secretaria de Meio Ambiente afirma que notificou a empresa, solicitou informações, determinou a paralisação da obra e se colocou à disposição do MPT para esclarecimentos. A prefeitura anunciou ainda a formação de um grupo de trabalho para revisar seus contratos.
A reportagem sobre o caso do jornalista Leandro Schmitz foi publicada em 28 de fevereiro. Pouco depois, Schmitz foi demitido.
Em nota, a Folha Metropolitana disse que a demissão não tem relação com o caso, e sim por "reestruturações de equipe para atender a produção jornalística com a nova realidade financeira e editorial". Disse ainda que o jornalista "tinha pouca disponibilidade de tempo para a vaga, já que também é servidor público da prefeitura". O veículo nega censura e diz saudar a iniciativa de denúncia do caso.
"Eu tinha autonomia para apurar, editar e publicar as reportagens sozinho. Justamente por se tratar de um caso delicado, fiz meu trabalho com o máximo de rigor possível. Não quero entrar em detalhes sobre o que foi dito no momento da demissão em respeito a todos envolvidos. Acho que os fatos falam por si só, e a repercussão da resposta dada pela Folha Metropolitana também", diz Schimtz.
Além do Sinsej, autor da denúncia, o Sindicato de Jornalistas de Santa Catarina emitiu nota em solidariedade a Schimtz avaliando a demissão como um "duro golpe na imprensa livre" e colocando sua assessoria jurídica à disposição do profissional.
Na manhã de quinta-feira (2), logo após a denúncia do Sinsej ser protocolada e aceita pelo MPT-SC, a presidente do sindicato diz ter sido abordada por um motociclista na Rua dos Aimorés enquanto dirigia.
"Ele perguntou se eu queria morrer. No momento eu achei que fosse alguma situação de trânsito, mas em seguida ele disse para eu parar de me meter onde não devia e acelerou", diz Becker.
Na tarde desta segunda-feira (6), o prefeito Adriano Silva (Novo) se encontrou com Becker para prestar solidariedade.
A sindicalista registrou boletim de ocorrência por ameaça, e o episódio foi noticiado no mesmo dia pela Folha Metropolitana. Becker avalia que a terceirização fez com que as condições de trabalho fossem precarizadas e também comprometeu a eficiência dos serviços públicos no município.
"Perdem todos os envolvidos, menos quem está se beneficiando com a exploração de mão de obra. Observe essa obra do Centro de Bem-Estar Animal. Foi um contrato firmado em 2020 para realização em um ano prorrogável por mais seis meses. Já estamos em 2023, a obra já recebeu aditivos e não foi concluída", diz Becker.
Conforme a prefeitura de Joinville, a ordem de serviço foi realizada em fevereiro de 2021 e, a pedido da empresa, foi emitido um termo aditivo até dezembro de 2023. Desde o início dos trabalhos, a empresa foi notificada 12 vezes em razão de atrasos ou de ausência de equipe suficiente.
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