A nova versão do Bolsa Família deve elevar para cerca de R$ 715 o valor médio a ser recebido a cada família, segundo técnicos do governo ouvidos pela Folha. Hoje, o benefício médio é de de R$ 606,91.
A reformulação do programa foi lançada nesta quinta-feira (2) pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) em cerimônia no Palácio do Planalto.
A implementação integral dos novos benefícios, porém, só vai ocorrer no mês de junho, segundo cartilha divulgada pelo Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome.
Durante o anúncio, o governo informou que os pagamentos sob o novo formato já seriam feitos a partir de 20 de março. No entanto, apenas um dos benefícios adicionais será repassado já nessa data: os R$ 150 adicionais por criança de 0 a 6 anos.
O restante do valor continuará a ser calculado conforme a estrutura prevista na lei do Auxílio Brasil, criado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), até a folha de pagamento de maio deste ano. Isso significa que não haverá, nesse intervalo, repasse de valores adicionais a crianças e adolescentes de 7 a 18 anos incompletos e mulheres gestantes.
"O Benefício Primeira Infância será pago a partir de março de 2023. Por questões operacionais, os demais benefícios do Bolsa Família começarão a ser pagos a partir de junho de 2023. Até lá, será mantido o pagamento da cesta de benefícios do Programa Auxílio Brasil, com a adição do Benefício Primeira Infância do Bolsa Família", diz a cartilha.
Segundo técnicos, o período é necessário para que a Caixa faça a adaptação de seus sistemas, o que só ocorrerá em junho. Portanto, é possível que o valor médio de aproximadamente R$ 715 por família só seja alcançado em junho.
A informação não foi citada na cerimônia pelo governo. A Folha solicitou esclarecimentos adicionais ao MDS, que ainda não respondeu. A pasta previu apenas para sexta-feira (3) uma entrevista coletiva para detalhar o novo desenho do programa.
Cálculos do ministério indicam que, em média, o novo Bolsa Família atenderá cerca de 20,8 milhões de residências neste ano.
Isso representa uma queda em relação ao número atual (cerca de 21,9 milhões). Integrantes da pasta explicam que a redução se dará por causa da retirada de famílias que recebiam o benefício do Auxílio Brasil irregularmente. Ainda assim, haverá a inclusão de cerca de 700 mil famílias que hoje não são contempladas pela política.
O governo federal havia anunciado na quarta-feira (1º) as diretrizes básicas do programa, cujo benefício mínimo será de R$ 600 por família, promessa de campanha de Lula —e também de seu rival, o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).
Mesmo com esse piso, os benefícios serão calculados inicialmente por pessoa. "Todas as pessoas da família, independentemente da idade, terão direito a uma renda mínima", disse o ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, Wellington Dias (PT), durante o lançamento. Esse valor será de R$ 142 para cada integrante.
Famílias com menor número de pessoas e que, por isso, não atingirem o mínimo de R$ 600 mensais receberão um complemento para assegurar o repasse do valor prometido.
O novo programa terá ainda dois adicionais ao valor dos benefícios. Um deles será de R$ 150 por criança de 0 a 6 anos, o que também havia sido prometido por Lula no período eleitoral. Além disso, como a Folha antecipou, será pago R$ 50 por cada integrante da família entre 7 e 18 anos.
Esses adicionais foram a maneira encontrada pelo governo para calcular o benefício com base no tamanho de cada família e corrigir distorções. Hoje, o Auxílio Brasil paga R$ 600 por família independentemente do número de integrantes —isso significa que uma mãe solo com dois filhos pode receber o mesmo valor que um homem solteiro e sem filhos.
Além disso, há suspeitas de benefícios pagos indevidamente em casos de famílias unipessoais, considerando que pessoas de um mesmo núcleo podem ter solicitado adesão ao programa de modo separado.
Na reformulação do Bolsa Família, o governo também anunciou que o novo programa vai incluir famílias com renda de até R$ 218 por pessoa —uma ampliação em relação à faixa de pobreza, que era de até R$ 210 por pessoa.
O reajuste de 3,81% fica abaixo da inflação de 7,12% acumulada desde dezembro de 2021, quando foi sancionada a lei que criou o Auxílio Brasil e instituiu a linha de corte de R$ 210 por pessoa.
A medida vai permitir que mais famílias sejam elegíveis para receber o novo Bolsa Família. Mesmo assim, o governo espera, num primeiro momento, reduzir o número de famílias no programa em relação ao patamar atual devido à exclusão de cadastros irregulares.
Com a saída de famílias, há espaço para novos beneficiários. A expectativa é, dessa forma, manter a fila zerada até o fim do ano.
Para este ano, o governo federal terá um teto de R$ 175 bilhões para destinar ao novo Bolsa Família. A garantia desse valor veio após a aprovação de uma PEC (Proposta de Emenda à Constituição) articulada pela equipe de Lula ainda no período de transição para ampliar gastos do novo governo.
Segundo técnicos, o valor efetivamente gasto com o programa em 2023 deve ficar num intervalo entre R$ 168 bilhões e R$ 175 bilhões.
A MP (medida provisória) do novo Bolsa Família foi assinada por Lula nesta quinta e será encaminhada ao Congresso Nacional, onde precisará ser analisada em até 120 dias para se tornar permanente.
O anúncio marca o fim do Auxílio Brasil, criado por Bolsonaro em novembro de 2021 para ser o selo social de sua gestão. Desde a campanha eleitoral, Lula prometia retomar o nome Bolsa Família —principal marca do PT na área social.
Durante a cerimônia de lançamento, Wellington Dias disse que o governo teve o desafio de "construir uma casa nova sem derrubar a casa velha", em uma alusão à reformulação do programa sem deixar desassistidas as famílias já contempladas pelo Auxílio Brasil.
O ministro informou que o novo programa terá uma regra de proteção para pessoas que conseguirem algum emprego com carteira assinada. Em alguns casos, as famílias relutam em se formalizar com medo de perder o benefício.
Segundo ele, se a família melhorar de vida, a renda pode aumentar a até meio salário mínimo por integrante (hoje equivalente a R$ 651) sem que ela seja excluída imediatamente do Bolsa Família. A nova regra prevê a permanência por até 24 meses, recebendo 50% do valor do benefício, valendo a partir de junho de 2023.
Outra regra anunciada pelo ministro é o chamado retorno garantido. As famílias que se desligarem voluntariamente do programa ou perderem renda e precisarem voltar terão prioridade no retorno, segundo o governo.
Em seu discurso, Wellington Dias se emocionou e chorou ao falar da fome no Brasil. "O roncar da barriga é um alerta para uma vida ameaçada", disse. Após apresentar os detalhes da nova versão do programa, ele pediu aos convidados se levantassem e fizessem uma oração do Pai Nosso, em voz alta.
Depois, ele solicitou que os participantes da cerimônia repetissem palavras de ordem. "Vamos tirar o Brasil do Mapa da Fome. Vamos tirar o Brasil do mapa da insegurança alimentar e nutricional", afirmou, seguido pela plateia.
Durante a cerimônia, a presidente da Caixa, Rita Serrano, também anunciou que todos os cartões do Bolsa Família se tornarão cartões de débito.
A MP, publicada em edição extra do Diário Oficial da União, revoga as autorizações implementadas na gestão Bolsonaro, às vésperas da eleição de 2022, para contratação de empréstimos consignados por famílias beneficiárias do Auxílio Brasil (agora rebatizado de Bolsa Família) e do BPC (Benefício de Prestação Continuada), pago a idosos e pessoas com deficiência de baixa renda.
No fim de fevereiro, a Caixa Econômica Federal, principal ofertante das modalidades, já havia decidido encerrar de forma definitiva a oferta de crédito consignado para beneficiários do programa de transferência de renda. Novas concessões de empréstimo estavam suspensas desde janeiro.
Ainda na transição, Lula e sua equipe acusaram a medida de ter caráter eleitoreiro e criticaram o estímulo ao endividamento de famílias que recebem ajuda do governo para o consumo de itens básicos, incluindo comida. A expectativa é que o governo viabilize a renegociação desses débitos por meio do programa Desenrola.
VEJA OS PRINCIPAIS PONTOS DO NOVO BOLSA FAMÍLIA
Quem tem direito?
Famílias com renda familiar por pessoa de até R$ 218 inscritas no Cadastro Único.
Como o benefício é calculado?
Haverá um benefício básico por pessoa. Cada integrante da família receberá R$ 142 mensais. Há ainda a garantia de um pagamento mínimo de R$ 600 por família, ou seja, se a soma dos benefícios não for suficiente, o governo fará o repasse de um valor complementar para assegurar esse piso.
O novo formato do programa também prevê um adicional de R$ 150 por criança de 0 a 6 anos, e outro de R$ 50 para crianças e adolescentes entre 7 e 18 anos incompletos, bem como para gestantes.
O governo calcula que o benefício médio ficará em torno de R$ 715 por família —mais que os atuais R$ 606,91.
Quanto o Orçamento reserva para o Bolsa Família?
O governo tem R$ 175 bilhões assegurados em 2023 para o programa. Estimativas internas do governo indicam que o gasto efetivo deve ficar entre R$ 168 bilhões e R$ 175 bilhões.
Quantas pessoas serão contempladas?
O governo prevê atender cerca de 20,8 milhões de famílias neste ano. Isso representa uma queda em relação ao número atual (21,87 milhões). A redução é explicada pela exclusão de famílias que recebiam o Auxílio Brasil irregularmente. Ainda assim, haverá a inclusão de cerca de 700 mil famílias que hoje não são contempladas pela política.
Quando começam os pagamentos sob o novo formato?
No próximo dia 20 de março, o governo paga os benefícios no formato do Auxílio Brasil, acrescidos do adicional de R$ 150 por criança de 0 a 6 anos. A reformulação plena do programa só ocorrerá em junho de 2023.
Comentários
Os comentários não representam a opinião do jornal; a responsabilidade é do autor da mensagem.