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Novo plano de recuperação judicial da Oi prevê garantias extras a credores que fornecem dinheiro novo

A companhia apresentou nesta terça (23) detalhes das condições apresentadas ao credores no novo plano

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São Paulo

A Oi detalhou nesta terça (23), durante a teleconferência de resultados da companhia, quais as condições apresentadas aos seus credores no novo plano de recuperação judicial da empresa. O plano proposto prevê condições distintas para cada classe de credores, com tratamento diferenciado para aqueles que fornecem dinheiro novo à companhia, ou seja, credores financeiros que vão emprestar novos recursos em troca de ações.

Segundo o diretor-presidente da Oi, Rodrigo Abreu, o atraso na divulgação do balanço do quarto trimestre de 2022 tem relação justamente com o processo de apresentação do novo plano de recuperação judicial da empresa, e não tem a ver com os números apurados no período.

"A complexidade das discussões fez atrasar algumas semanas a apresentação dos resultados", afirmou. Segundo Abreu, os resultados do primeiro trimestre da Oi devem ser divulgados nas próximas semanas, assim que ocorrer a normalização dos relatórios de auditorias, após a conclusão das discussões com os credores.

Logo da Oi em assembleia geral de credores para decidir sobre o plano de recuperação judicial da empresa em 2017. - Ricardo Borges/Folhapress

Com um nível de endividamento de R$ 30 bilhões, a Oi espera, com o novo plano, atingir um desconto global de 50% da sua dívida financeira, com conversão desse montante em capital próprio, e vencimentos mais longos. A empresa também tem previsão de amortização da dívida entre 2027 e 2028.

Um dos pontos fracos do balanço do quarto trimestre da Oi foi o forte consumo de caixa, e agora a meta da companhia, também com o novo plano, é reduzir em 50% os pagamentos a satélites, torres e cabos submarinos.

Entre as principais garantias oferecidas pela Oi para credores que fornecem dinheiro novo estão a venda de 100% das ações da Oi na V.tal —braço de fibra ótica que é controlado pelo BTG Pactual. A totalidade do dinheiro levantado com essa venda será destinada ao pagamento para esses credores, mas essa garantia ainda está sujeita a aprovações regulatórias.

Além disso, 100% do dinheiro da venda das ações da ClienteCo —subsidiária que será criada com base nos ativos da Oi Fibra— será para credores que fornecem dinheiro novo.

Em caso de venda de outros ativos nesse processo de recuperação judicial, se a Oi levantar menos de R$ 200 milhões, 100% do dinheiro vai para a companhia. Se o valor for maior que R$ 200 milhões e menor que R$ 400 milhões, 50% serão distribuídos entre credores que fornecem dinheiro novo e aqueles que vão refinanciar seus débitos. E para vendas acima de R$ 400 milhões, 100% vão para esses credores.

RESULTADOS DA OI

De outubro a dezembro de 2022, a Oi registrou prejuízo líquido de R$ 17,6 bilhões, alta de 396% frente ao mesmo período do ano anterior. O diretor-presidente da companhia disse, durante a teleconferência, que o resultado foi impactado pela separação dos ativos de cobre da Oi, o que resultou em uma baixa contábil de R$ 14,2 bilhões.

"Sem esse efeito contábil, o prejuízo teria sido de R$ 5 bilhões no ano, com redução de 51,8% em relação ao ano anterior", informou a Oi.

O diretor-presidente da companhia destacou que este será um ano de consolidação do novo modelo da companhia, iniciado em 2022, em que a empresa realizou redução de sua estrutura e forte controle de custos. Para este ano a empresa tem três desafios, segundo Abreu: reduzir o endividamento, equacionar o legado e melhorar continuamente suas operações.

2ª RECUPERAÇÃO JUDICIAL

No fim do ano passado, a Justiça decretou fim a um longo processo de recuperação judicial da companhia, que durou seis anos. Durante esse período foi acertada a venda da rede móvel da Oi a suas concorrentes, concluída em abril de 2022.

Em março deste ano, a Justiça do Rio de Janeiro aprovou um segundo pedido de recuperação judicial da Oi, cujo plano completo foi apresentado na última sexta (19) pela empresa.

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