A onda de pressão judicial do governo dos Estados Unidos contra as empresas de criptomoedas começa a remodelar o setor.
A Coinbase, maior exchange de criptomoedas do país, abriu uma empresa nas Bermudas. A Gemini, empresa rival com sede em Nova York, busca uma licença nos Emirados Árabes Unidos. E a Bittrex, uma exchange de Seattle, encerrou suas operações nos EUA.
Depois de anos tentando moldar a regulamentação federal nos Estados Unidos, um número crescente de criptoempresas americanas –especialmente as "exchanges" (bolsas) onde os clientes compram e vendem tokens digitais– estão explorando planos para abrir suas empresas no exterior. Elas estão se expandindo para novos mercados e avaliando a possibilidade de deixar totalmente o país.
As medidas são uma resposta à crescente repressão que tornou os Estados Unidos um dos reguladores de criptomoedas mais rígidos do mundo. Na terça-feira (6), a Comissão de Valores Mobiliários (SEC na sigla em inglês) entrou com um processo há muito esperado contra a Coinbase, argumentando que ela estava comercializando valores mobiliários sem o devido registro. Um dia antes, a SEC processou a cripto-exchange internacional Binance, buscando barrar seu fundador do mercado de valores mobiliários dos EUA.
A repressão é um ponto de virada para uma indústria que parecia estar ganhando aceitação popular apenas um ano atrás. As criptomoedas foram criadas com uma mentalidade antigoverno, um sistema financeiro descentralizado que operaria além do alcance dos órgãos reguladores. Mas, à medida que o mercado disparou, em 2021, as empresas de criptomoedas criaram um esquema de lobby em Washington e buscaram se reapresentar como empresas submissas, ansiosas para trabalhar com o governo.
Esse esforço falhou em grande parte. No ano passado, uma série de colapsos de criptomoedas criou suspeitas generalizadas sobre o setor. O Congresso, os reguladores e o público tornaram-se cada vez mais hostis.
Hoje, a possibilidade de deixar os Estados Unidos é "a coisa número 1 que as startups de cripto estão falando e pensando", disse Nic Carter, fundador da criptoempresa de capital de risco Castle Island Ventures. "Você pode se mudar para as Ilhas Cayman, Londres ou Bermudas, ou ter uma facção significativa de seus executivos lá, ou em Hong Kong ou Dubai."
Em teoria, um grande êxodo dos Estados Unidos poderia eventualmente tornar mais difícil para os americanos negociar moedas digitais e experimentar novos produtos criptográficos. Mas nem todas as empresas de criptomoedas dos EUA estão tentando se mudar: firmas especializadas em mineração de bitcoin, um processo de uso intensivo de energia, migraram para os Estados Unidos em busca de energia barata. E mesmo as empresas de criptomoedas que estão se expandindo internacionalmente pretendem lutar por regras mais favoráveis em Washington.
Ainda assim, as tensões entre o setor e os reguladores nos EUA vêm crescendo desde o início de 2021, quando Gary Gensler, um crítico ferrenho das criptomoedas, foi nomeado presidente da SEC. Durante dois anos, a SEC argumentou que quase todas as criptomoedas deveriam ser classificadas como valores mobiliários, como ações negociadas em Wall Street, o que forçaria essas empresas a se registrarem na SEC e a submetê-las a rígidos requisitos de divulgação.
Uma nova rodada de hostilidades começou em novembro após o colapso da FTX, a bolsa de criptomoedas fundada por Sam Bankman-Fried. Nos meses seguintes, a SEC processou uma série de criptoempresas de crédito e reprimiu um produto de investimento comercializado pela Kraken, uma exchange popular nos EUA.
Ao mesmo tempo, vários reguladores financeiros importantes emitiram declarações alertando os bancos sobre os riscos das criptomoedas. Os apoiadores da indústria rotularam as ações do governo de Operação Choke Point 2.0, aludindo a uma campanha jurídica da era Obama para impedir que os bancos trabalhassem com certas empresas.
"As coisas definitivamente mudaram após o colapso da FTX", disse Perianne Boring, que dirige a Câmara de Comércio Digital, um grupo de defesa das criptomoedas. "Tivemos muitos esforços de boa fé na SEC e até mesmo com outros formuladores de políticas que agora são os grandes críticos."
Como maior criptoempresa dos EUA, a Coinbase tem estado no centro do debate regulatório.
Depois de sua fundação em 2012, a Coinbase ganhou destaque ao se promover como a bolsa de criptomoedas mais confiável e compatível. Dois anos atrás, abriu seu capital, um momento decisivo que parecia indicar o papel crescente da indústria no comércio dos Estados Unidos.
Desde então, a Coinbase teve diversos conflitos com os reguladores federais. Em setembro de 2021, depois que a SEC a impediu de oferecer um produto de investimento popular, seu CEO, Brian Armstrong, acusou o órgão de "comportamento realmente impreciso".
Em Washington, a Coinbase e outras grandes criptoempresas dos EUA lutaram contra a intensificação do regime regulatório, fazendo lobby com os legisladores para criar regras específicas para a indústria de ativos digitais. Entretanto, esses esforços fracassaram e algumas firmas de criptomoedas começaram a procurar espaço no exterior.
Em uma conferência em Londres em abril, Armstrong disse que os Estados Unidos precisam de regras mais claras para governar as criptomoedas. "Se os EUA não fizerem isso, essas empresas serão criadas em paraísos offshore", disse ele.
Tradução de Luiz Roberto M. Gonçalves
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