A Binance e seu presidente-executivo, Changpeng Zhao, operavam uma "rede de fraudes" que incluía inflar artificialmente seus volumes de negociação e desviar ativos de clientes, alegou a SEC (Securities and Exchange Comission, equivalente à CVM), órgão que regula o mercado de capitais dos Estados Unidos.
A agência abriu um processo contra a Binance e Zhao nesta segunda-feira (5) por não restringir os clientes dos EUA de sua plataforma e enganar os investidores sobre seus controles de vigilância do mercado, além de operar uma bolsa de valores não registrada.
O processo da SEC foi apresentado em um tribunal federal e também alegou que a empresa e Zhao controlam secretamente os ativos dos clientes, permitindo que eles se misturem e desviem fundos de clientes.
O órgão disse ainda que a plataforma criou entidades norte-americanas separadas "como parte de um esquema elaborado para burlar leis federais de valores mobiliários dos Estados Unidos".
Segundo a SEC, pelo menos entre setembro de 2019 até junho de 2022, a Sigma Chain, uma empresa de negociação de propriedade e controlada por Zhao, se envolveu em negociações de lavagem que inflaram artificialmente o volume de negociação de títulos de criptoativos na plataforma Binance.US.
"Alegamos que Zhao e a Binance se envolveram em uma extensa rede de fraudes, conflitos de interesse, falta de divulgação e evasão calculada da lei", disse o presidente da SEC, Gary Gensler, em comunicado.
Procurada, a Binance não se pronunciou sobre as acusações. Em um tuíte, Zhao disse que a Binance emitirá uma resposta assim que analisar o processo da SEC e disse que a equipe da plataforma está "aguardando, garantindo que os sistemas estejam estáveis, incluindo saques e depósitos".
A criptomoeda BNB da Binance, a quarta maior do mundo em tamanho de mercado, caiu mais de 5% com a notícia.
A Binance também está sob investigação do Departamento de Justiça por suspeita de lavagem de dinheiro e violações de sanções, de acordo com pessoas familiarizadas com a investigação.
A plataforma de negociação global da Binance, a Binance.com domina o cenário de negociação de criptomoedas, processando no ano passado operações no valor de US$ 65 bilhões (R$ 319,9 bilhões) por dia com até 70% do mercado.
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