O governo da França firmou convênios de mais de R$ 1 bilhão para financiamentos de projetos nas áreas de energia e saneamento no Nordeste do Brasil. As ações foram assinadas no dia 14 de junho.
Um dos vínculos é com o BNB (Banco do Nordeste do Brasil) no valor de 150 milhões de euros (cerca de R$ 790 milhões). Esses recursos devem ser aplicados no financiamento de obras de infraestrutura sustentável com foco em energia renovável e saneamento básico na região onde o banco atua —os nove estados da região e parte de Minas Gerais.
O acordo foi assinado pelo presidente do Banco do Nordeste, o ex-governador de Pernambuco Paulo Câmara, e a diretora regional da AFD (Agência Francesa de Desenvolvimento), Laetitia Dufay, em Fortaleza.
A ação engloba projetos que envolvam manejo de resíduos sólidos, energia renovável, saneamento básico e cidades sustentáveis. Na área de energia, o foco principal é na produção eólica e fotovoltaica.
"O recurso teve um direcionamento maior para energia nesse primeiro momento. Saneamento veio no bojo das discussões também", afirma Wanger Rocha, diretor financeiro do BNB.
O convênio do BNB com o governo francês foi firmado após discussões de propostas, análises de viabilidade técnica e reuniões de representantes europeus com a instituição financeira.
Para o BNB, o financiamento pode ajudar na geração de emprego e renda para empresas e trabalhadores, além de promover a ampliação de acesso a serviços pela população em geral.
"O Nordeste, uma região marcada por desigualdades e mais exposta às consequências das mudanças climáticas, é uma prioridade em nosso mandato", afirmou Laetitia Dufay, da AFD, em nota.
Os recursos serão liberados conforme a apresentação de projetos junto ao Banco do Nordeste por empresas privadas. "Lançamos os recursos para o mercado e depois o mercado responde conforme os projetos forem apresentados", explica Wanger.
Além do repasse de recursos ao BNB, a Agência Francesa de Desenvolvimento assinou outro convênio no valor de 50 milhões de euros (R$ 260 milhões) com o Governo da Paraíba para o setor de saneamento.
A Companhia de Água e Esgoto da Paraíba pretende fazer ampliação do esgotamento sanitário em Cabedelo, na grande João Pessoa, e em Patos e Cajazeiras, no interior do estado. Para abastecimento de água, cerca de 20 cidades devem ser contempladas. No pacote, haverá reforma de estação de tratamento de água e construção de adutoras.
O secretário de Infraestrutura e Recursos Hídricos da Paraíba, Deusdete Queiroga Filho, diz que as obras já podem ser iniciadas a qualquer momento, diante da liberação dos recursos.
O financiamento tem duração de 12 anos para pagamento e dois anos de carência para o BNB. Para a companhia paraibana, serão 15 anos de prazo com carência de cinco. Os projetos precisam ser feitos no prazo de duração dos financiamentos.
A companhia de saneamento da Paraíba pretende aplicar os recursos na área para a universalização do saneamento básico. O objetivo é cumprir o Marco do Saneamento, que foi aprovado pelo Congresso durante o governo Bolsonaro em 2020.
A legislação sofreu alterações da gestão de Luiz Inácio Lula da Silva que foram modificadas na Câmara, em derrota para o Palácio do Planalto. O Senado Federal ainda irá apreciar o assunto sobre a legislação.
Dois pontos principais incomodavam a Câmara. O primeiro estendeu o prazo para que empresas estaduais de saneamento apresentassem garantias de capacidade técnica e financeira para realizar investimentos.
O segundo permite a prestação direta de serviços por estatais estaduais em regiões metropolitanas, aglomerações urbanas ou microrregiões (subdivisão da área do estado).
O novo marco previa uma nova licitação, na qual a estatal deveria concorrer com o setor privado para manter a prestação do serviço nesses casos.
As parcerias entre os governos brasileiros e francês tendem a ser mais frequentes na gestão Lula. Isso porque o presidente brasileiro tem boa relação com o líder francês Emmanuel Macron, desafeto público do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).
Nesta semana, Lula cumpre agendas em Paris, na França, após périplo junto a lideranças políticas italianas e ao Papa Francisco em Roma e no menor país do mundo, o Vaticano.
Lula e Macron tiveram um encontro no Palácio do Eliseu, residência oficial do presidente da República Francesa.
No dia 12 de junho, Lula recebeu no Palácio do Planalto, em Brasília, a presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, em outro sinal de aproximação com líderes europeus. Na ocasião, ela prometeu investimentos de até R$ 10 bi na América Latina.
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