O governo central registrou déficit primário de R$ 45 bilhões em maio, maior rombo mensal do ano e pior resultado para o mês desde 2020, mostraram dados divulgados pelo Tesouro Nacional nesta quinta-feira (29).
Os números refletiram principalmente um aumento das despesas, e o Tesouro apontou alguns obstáculos para o incremento das receitas no restante do ano, ainda que tenha frisado que os resultados projetados estão em linha com o planejado.
O déficit de maio foi maior do que o saldo negativo de R$ 39,318 bilhões registrado no mesmo mês do ano passado, mas ficou abaixo do projetado por analistas em pesquisa da Reuters, de R$ 47,9 bilhões.
No mês, as receitas líquidas, já descontados os repasses a estados e municípios, tiveram um aumento real de 14,3% sobre maio do ano passado, para R$ 144,9 bilhões. Já as despesas totais aumentaram 13,3%, para R$ 190 bilhões, sob o impacto principalmente do aumento dos gastos com Bolsa Família, que sofreu reajustes, e do pagamento de precatórios, com mudança no calendário de desembolsos.
No ano, as contas do Tesouro Nacional, Banco Central e Previdência Social estão agora superavitárias em R$ 2,153 bilhões. Em 12 meses até maio, o saldo é positivo em R$ 16,6 bilhões. Em dados corrigidos pela inflação, o superávit corresponde a 0,18% do PIB.
O secretário do Tesouro Nacional, Rogério Ceron, destacou em entrevista à imprensa que fatores como a apreciação do real e a não aprovação da medida provisória do Carf no Congresso tendem a afetar negativamente a arrecadação, mas ele disse ainda acreditar que o déficit deste ano ficará abaixo de 1% do PIB.
O Orçamento de 2023 estima um déficit fiscal de R$ 238 bilhões no ano, mas o governo tem dito que o objetivo é diminuir o rombo para menos de R$ 100 bilhões, ou 1% do PIB.
"O que for possível descer além disso vai ser buscado, sem dúvida, mas está dentro do que nós planejamos e é muito satisfatório", afirmou Ceron a jornalistas, ao comentar os dados.
Segundo o secretário, a apreciação do real é positiva para a economia e bem-vinda, mas afeta a arrecadação sobre itens como royalties de petróleo e importações.
A MP do Carf dava mais força ao governo para desempatar decisões sobre questionamentos tributários feitos por empresas junto ao conselho responsável por deliberar sobre recursos na área, mas a medida perdeu a validade sem a votação no Congresso em tempo hábil.
"Esse projeto de indefinição prejudica o processo de recuperação dos créditos no contencioso tributário que estão aguardando julgamento", disse Ceron. "Isso tem algum efeito para 2023, então vai ser difícil ficar muito abaixo de 1%, mas ainda ficando aí em torno de 1%, um pouco abaixo disso."
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