Governo eleva projeção de crescimento do PIB em 2023 para 3,2%

O bom desempenho da economia no segundo trimestre deste ano e a safra agrícola recorde levaram o Ministério da Fazenda a aumentar sua projeção de crescimento para o PIB (Produto Interno Bruto) em 2023, de 2,5% para 3,2%.

A estimativa de inflação, por sua vez, se manteve inalterada em 4,85%. Enquanto o reajuste nos preços de combustíveis impulsiona a inflação, o movimento vem sendo compensado por uma pressão menor sobre preços de alimentos e serviços.

Ainda assim, a variação está acima do intervalo superior da meta, que admite um IPCA (Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo) de 3,25%, com margem de tolerância de 1,5 ponto percentual para mais ou menos.

As novas projeções do governo foram anunciadas pela SPE (Secretaria de Política Econômica) nesta segunda-feira (18).

Segundo o órgão, o chamado "carregamento estatístico" para o PIB já estava em 3,1% nos dois primeiros trimestres deste ano. Isso significa que, se na segunda metade de 2023 o país não tiver nenhum incremento na renda gerada, já estaria garantida uma expansão de 3,1%.

A projeção da Fazenda não é, no entanto, uma estagnação nos próximos meses. Por um lado, o PIB agropecuário deve ter uma retração, após o forte impulso da primeira metade do ano. Já a indústria e o comércio devem ter uma aceleração em suas atividades, prevê o governo.

A indústria extrativa deve se beneficiar da perspectiva de aceleração da economia da China no último trimestre de 2023. Já a construção deve começar a dar sinais positivos na esteira da retomada do programa habitacional Minha Casa, Minha Vida.

O comércio, por sua vez, deve se beneficiar de feriados festivos e eventos promocionais como a Black Friday. O secretário de Política Econômica, Guilherme Mello, também disse, em entrevista coletiva, que a ampla renegociação de dívidas promovida pelo Desenrola deve contribuir para ampliar a renda disponível das famílias e, consequentemente, o consumo.

"É um desenho que tem sido muito bem-sucedido em sua finalidade", afirmou Mello. O programa já renegociou quase R$ 12 bilhões em dívidas e limpou o nome de 10 milhões de brasileiros com débitos de até R$ 100.

Segundo a SPE, o Desenrola tem um impacto positivo sobre as projeções de crescimento, tanto de 2023 quanto do ano que vem. Um estudo mais detalhado sobre os efeitos do programa no consumo e na renda está em fase de elaboração pela Fazenda.

Para 2024, o governo manteve sua projeção de crescimento do PIB em 2,3%, mas ajustou sua previsão de IPCA de 3,3% para 3,4% (dentro do intervalo da meta, de 3% com 1,5 ponto de tolerância para mais ou menos), em função de mudanças no cenário de câmbio e preços de commodities.

Os novos números mostram alguma proximidade com as projeções do mercado. O Boletim Focus, divulgado nesta segunda pelo Banco Central, indica que a expectativa dos agentes é de uma alta de 2,86% no PIB e de um avanço de 4,95% na inflação este ano.

Os parâmetros macroeconômicos divulgados pelo Ministério da Fazenda são importantes não só como termômetro da economia, mas também porque servem de referência para o governo nas estimativas do Orçamento.

Variáveis como inflação e crescimento interferem diretamente no quanto a União arrecada em tributos. Quanto maior é o avanço do PIB, mais as empresas faturam e, consequentemente, recolhem em impostos e contribuições.

A inflação eleva os valores nominais sobre os quais os tributos são cobrados, mas, de outro lado, também contribui para ajustar o tamanho das despesas do governo.

A próxima reavaliação do Orçamento de 2023 será divulgada na próxima sexta-feira (22), já incorporando a previsão de maior crescimento do PIB.

Nos últimos meses, o governo observou uma desaceleração na arrecadação federal, movimento que afetou inclusive os repasses constitucionais feitos a estados e municípios. Na semana passada, a equipe econômica precisou negociar um aporte extra de recursos no FPM (Fundo de Participação dos Municípios) e no FPE (Fundo de Participação dos Estados) para compensá-los pelas perdas significativas.

Na entrevista coletiva, Mello explicou que, além do crescimento do PIB, há um outro fator de peso que influencia a arrecadação federal: a dinâmica dos IGPs (Índices Gerais de Preços), que refletem a inflação não só no varejo, mas também no atacado (incluindo preços de commodities e insumos industriais).

A queda dos preços desses bens no mercado internacional tem contribuído para uma variação negativa dos IGPs, o que afeta as receitas do governo de forma negativa.

"De fato a arrecadação do governo, talvez em julho ou agosto, tenha sofrido impactos de uma série de fatores. Um fator que estamos observando que importa é o comportamento do IGP-DI", disse. "Nós aumentamos a projeção de deflação do IGP, que cairá mais do que nós inicialmente projetamos."

Em julho, o governo esperava uma queda de 2,21% no IGP-DI neste ano. Agora, a estimativa foi revista para uma redução de 3%, o que tende a ter impacto negativo sobre a arrecadação de 2023.

Expectativa de arrecadação em alta em 2024

Para o ano que vem, no entanto, a tendência se inverte. Em julho, a projeção era de uma alta de 3,63% no IGP-DI em 2024 (dado usado para balizar as estimativas de arrecadação enviadas na proposta de Orçamento). Agora, a Fazenda prevê alta de 4% no indicador no ano que vem.

"É possível que o nível de arrecadação de 2024 seja maior que o previsto no Orçamento", disse Mello. Segundo ele, essa melhora nas receitas, se confirmada, poderia ajudar o governo na tarefa de cumprir a meta fiscal do ano que vem, que é de zerar o déficit nas contas públicas.

O déficit zero estabelecido como alvo pelo ministro Fernando Haddad (Fazenda) enfrenta ceticismo no mercado financeiro, uma vez que o próprio governo elencou a necessidade de garantir R$ 168 bilhões em receitas extras para atingir seu objetivo para a política fiscal em 2024. Várias das medidas incluídas no Orçamento ainda precisam do aval do Congresso Nacional.