A defesa de Sergio Rial, ex-presidente da Americanas, sinalizou interesse em firmar um acordo com a CVM (Comissão de Valores Mobiliários) para encerrar o processo no qual ele é acusado de não informar devidamente o mercado sobre o rombo contábil da rede varejista.
No início da noite de 11 de janeiro, a companhia emitiu um fato relevante para anunciar R$ 20 bilhões em dívidas não documentadas, sem maiores explicações.
Na manhã do dia seguinte, Rial foi à sede do BTG Pactual para conversar sobre a "inconsistência contábil" com analistas convidados. Hoje, a companhia já admite que houve fraude.
Como o evento no BTG era fechado e apenas uma parte da fala de Rial foi gravada, a autarquia considera que o executivo reteve informações relevantes dos investidores no geral.
Segundo a CVM, o executivo teria infringido a Lei das Sociedades Anônimas e duas resoluções da autarquia que exigem que a divulgação de informações sobre as companhias abertas seja primeiramente feita por meio de fato relevante ao público geral e que, antes disso, os executivos devem permanecer em silêncio sobre o assunto.
A defesa de Rial tem até 16 de outubro para apresentar uma proposta de "Termo de Compromisso" à autarquia. Na prática, o termo é um acordo que envolve o pagamento de um montante milionário por parte do acusado para encerrar o processo.
Se aprovado, ele mantém sua ficha limpa perante a autarquia, de modo a não perder o benefício de "primariedade" em eventuais processos futuros. Além disso, ele também não corre o risco de ser proibido de atuar no mercado de capitais.
Há outros dois executivos acusados de infrações semelhantes pela CVM.
João Guerra, que assumiu como CEO e diretor de RI (Relação com Investidores) após a saída de Rial, e Camille Loyo Faria, atual diretora financeira e de RI da Americanas. Ambos também sinalizaram a intenção de apresentar proposta de Termo de Compromisso.
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