O INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) não funcionará em todo o país no feriado de 7 de Setembro, nesta quinta-feira (7), assim como as agências bancárias, conforme informou a Febraban (Federação Brasileira de Bancos).
O descanso em feriados é garantido a profissionais que não fazem parte de serviços essenciais e trabalham com carteira assinada. Caso sejam convocados a trabalhar, há direito à compensação com folga ou pagamento de hora extra, de acordo com a CLT (Consolidação d as Leis Do Trabalho).
Quem trabalha na independência do Brasil?
Somente trabalhadores considerados essenciais possuem expediente no feriado de 7 de Setembro, entre eles estão profissionais dos seguintes setores:
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Indústria;
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Comércio e varejo;
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Transportes;
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Comunicações e publicidade;
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Serviços funerários;
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Agricultura, pecuária e mineração;
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Saúde e serviços sociais;
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Atividades financeiras e serviços relacionados;
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Serviços como segurança, telemarketing, lotéricas e construção civil
O artigo 70 da CLT proíbe o expediente de trabalho em feriados civis e religiosos para quem tem carteira assinada. Fernanda Borges Darós, advogada trabalhista do escritório Silveiro Advogados, afirma que, caso o funcionário de um serviço não essencial seja convocado para o trabalho, deverá ter compensação.
A orientação é para que trabalhadores convocados atendam a convocação, sob pena de demissão. "Em regra geral, os trabalhadores que forem convocados para trabalhar no dia de feriado têm direito à remuneração daquele dia trabalhado em dobro ou à concessão de uma folga compensatória", diz ela.
Quem é obrigado a trabalhar no dia 8?
Fernanda explica que o dia 8, após o feriado, é considerado um dia normal de trabalho e poderá ser ponto facultativo dependendo da localidade ou se tornar folga a depender do acordo coletivo entre trabalhadores e a empresa.
"Se não houver lei municipal que determine que o dia 8 de setembro é dia de descanso, como em São Luís do Maranhão, ou não houver a existência de acordos coletivos da empresa com o sindicato da categoria, esse é um dia normal de trabalho", diz ela.
Feriados nacionais de 2023
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1º de janeiro (domingo): Confraternização Universal
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7 de abril (sexta-feira): Sexta-feira Santa
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21 de abril (sexta-feira): Tiradentes
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1º de maio (segunda-feira): Dia do Trabalho
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8 de junho (quinta-feira): Corpus Christi
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7 de setembro (quinta-feira): Independência do Brasil
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12 de outubro (quinta-feira): Nossa Senhora Aparecida
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2 de novembro (quinta-feira): Finados
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15 de novembro (quarta-feira): Proclamação da República
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25 de dezembro (segunda-feira): Natal
Como será o expediente nos bancos durante o feriado?
Os bancos não irão funcionar durante o feriado de 7 de Setembro, de acordo com a decisão que segue a resolução 4.880, de 23 de dezembro de 2020, do CMN (Conselho Monetário Nacional). O atendimento seguirá normalmente nos caixas eletrônicos, bancos pela internet e por telefone, e nos aplicativos de bancos.
Contas de consumo, como água, luz, telefone e carnês com vencimento no dia 7 de setembro poderão ser pagas no dia 8, sem acréscimos de juros.
As agências voltam a funcionar para atendimento ao público na sexta-feira (8). Não haverá expediente no sábado (9) e no domingo (10), apenas nos canais de autoatendimento ou pela internet ou telefone.
O cliente pode acessar sua conta-corrente ou poupança por meio de aplicativos de celular do seu banco e pela internet banking para realizar diversos serviços. Entre eles estão:
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Pagamento de contas
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Consulta de saldos e extratos
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Transferências financeiras
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Agendamento de pagamentos
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Pix: criação de chaves, pagamentos de contas, compras e extrato
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Contratação de serviços e empréstimos
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Informe de rendimentos do Imposto de Renda 2023
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Cartões: solicitação e consulta de fatura do cartão de crédito
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Limite de crédito
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Crédito imobiliário
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Comprovantes de transações bancárias
Como será o expediente do INSS durante o feriado?
As agências do INSS ficam fechadas neste 7 de setembro. A Central Telefônica 135 também não terá expediente para atendimento humano, apenas por meio de robôs.
No aplicativo e no site do Meu INSS estarão disponíveis mais de cem serviços. É possível requerer benefícios, emitir extratos, cumprir exigências e agendar atendimento presencial, além de tirar dúvidas sobre serviços e benefícios com a assistente virtual.
Na sexta-feira (8), as agências da Previdência poderão estar fechadas, caso seja decretado ponto facultativo pelo governo federal.
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