O presidente do Conar, Sergio Pompilo, recomendou, nesta segunda (4), uma conciliação entre a Febraban, a federação dos bancos, e a Abranet, associação que representa emissores de 10% dos cartões de crédito para resolver um impasse em torno da campanha #naomexanoparceladosemjuros.
Até lá, ficou mantida a proibição de veiculação do comercial.
No fim de semana, a Abranet publicou um anúncio na TV em que afirmou ser interesse dos bancos pôr fim ao parcelamento sem juros.
A Febraban ingressou com um ação junto ao Conar (Conselho Nacional de Autorregulamentação Publicitária) e, conseguiu, por meio de despacho de Pompilo, interromper a veiculação.
Houve recurso da Abranet e, agora, Pompilo quer uma audiência entre as partes em caráter de urgência.
Caso não haja solução, o caso seguirá para o conselho de ética da entidade.
No centro dessa disputa está o projeto de lei em tramitação no Congresso que prevê um limite de 100% nos juros cobrados no rotativo do cartão de crédito.
Ao mesmo tempo, um grupo de trabalho no Banco Central discute alternativas para frear os juros nas compras parceladas, que chegaram a 445% ao ano.
Uma das propostas é o fim do próprio rotativo. Outra é a cobrança de juros nas compras parceladas por cartão, que conta com a pressão dos bancos para ser aprovada.
A Abranet e associações ligadas ao varejo só foram incluídas nesse grupo de trabalho depois que o presidente do BC, Roberto Campos Neto, afirmou em uma audiência no Senado que pretendia acabar com o rotativo.
Após a propaganda, as divergências entre Febraban e Abranet viraram uma guerra.
"As maquininhas independentes tornaram parcela relevante do varejo", afirmou em nota o presidente da Febraban, Isaac Sidney. "É um modelo totalmente artificial que estimula compras pelas famílias com prazo longo de financiamento, para sufocar os lojistas com taxas altíssimas de descontos."
A presidente da Abranet, Carol Conway, nega e informa que, de acordo com dados do próprio BC, os juros para a antecipação dos recebíveis cobrados pelas maquininhas são muito menores –19% ao ano ante os 445% cobrados no rotativo pelos bancos.
Sobre a decisão do Conar, a Abranet não quis se manifestar.
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