O vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, disse nesta segunda-feira (16) que o programa Mover, que substituirá o antigo Rota 2030, prevê corte de R$ 3 bilhões em impostos por ano para todo o setor de mobilidade.
"Serão R$ 3 bilhões de redução de impostos por ano, não só automóvel, mas toda mobilidade, está incluído todo o setor de mobilidade", disse Alckmin em comentários durante o 8º Congresso Brasileiro da Indústria de Máquinas e Equipamentos, promovido pela associação do setor, Abimaq.
O ministro explicou que o nome "Mover" é uma abreviação de "Mobilidade Verde".
No evento, do qual participou por meio de chamada de vídeo, Alckmin acrescentou que o governo lançará no próximo ano uma política de depreciação acelerada para incentivar investimentos na indústria.
Na depreciação acelerada, o governo permite que empresas deduzam de imediato da base de cálculo de tributação investimentos em máquinas e equipamentos, antecipando assim o direito a uso de um benefício que seria usufruído ao longo dos anos.
"Nós temos um parque industrial, infelizmente, envelhecido, média de 14 anos as nossas máquinas e equipamentos, e nós vamos então lançar a depreciação acelerada", disse, acrescentando que o valor ainda está sendo definido junto ao Ministério da Fazenda e Planejamento.
"A depreciação acelerada é fundamental para a gente renovar máquinas, equipamentos, modernizar a nossa indústria. Então estamos trabalhando para já fazê-la no ano que vem", disse.
Segundo ele, a medida possibilitará uma redução de 9,3% no preço dos equipamentos.
Alckmin ainda anunciou investimentos de R$ 60 bilhões para pesquisa e desenvolvimento na indústria por meio do BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) e da Finep (Financiadora de Estudos e Projetos) —nesse segundo caso, a "fundo perdido".
O ministro destacou como aspectos positivos para o setor o atual patamar do câmbio doméstico na casa dos R$ 5 o dólar, a tendência de queda dos juros, o novo arcabouço fiscal e a reforma tributária, a qual ele disse que poderá ser aprovada antes de 2024 e que está sob apreciação do Senado.
"A indústria é supertributada. A indústria de manufatura responde por 11% do Produto Interno Bruto (PIB) e paga 30% da carga tributária. Então, a reforma tributária é importante para a recuperação da indústria."
"[A proposta] já foi aprovada na Câmara, está no Senado e a gente pode ter ainda antes do final do ano aprovada uma reforma que traz eficiência econômica", acrescentou.
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