A arrecadação do governo federal teve queda real de 0,34% em setembro sobre o mesmo mês do ano anterior, a R$ 174,316 bilhões. É a quarta baixa consecutiva nessa base de comparação, ainda que menos intensa, segundo comunicado da Receita Federal desta terça-feira (24).
O dado veio praticamente em linha com a expectativa em pesquisa da Reuters, que apontava para arrecadação de R$ 174,4 bilhões.
Na última sexta-feira (20), o ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT), demonstrou preocupação com o nível de atividade econômica no Brasil. O crescimento do país tem influência direta no montante arrecadado pelo governo.
O ministro afirma manter conversas com o Banco Central, para que os juros não impactem o crescimento do país. "A inflação está convergindo para a meta no tempo, como no mundo inteiro", disse Haddad no gabinete do Ministério da Fazenda em São Paulo.
Apesar de mais um resultado negativo, houve desaceleração no ritmo de baixa da arrecadação, após quedas de 3,37% em junho, 4,20% em julho e 4,14% em agosto, segundo dados ajustados a preços de setembro de 2023.
Segundo a Receita, a arrecadação total teve queda ajustada pela inflação de 0,78% no acumulado de janeiro a setembro na comparação com o mesmo período de 2022, a R$ 1,692 trilhão.
Os recursos captados pela Receita, que englobam a coleta de impostos de competência da União, teve alta real de 0,19% em setembro sobre o mesmo mês de 2022, a R$ 168,205 bilhões. No acumulado dos nove primeiros meses de 2023 houve alta ajustada pelo IPCA de 0,64%, a R$ 1,611 trilhão.
Já as receitas administradas por outros órgãos, com peso grande dos royalties sobre a exploração de petróleo, tiveram mais uma queda real acentuada no mês passado, de 13,09%, a R$ 6,11 bilhões, acumulando nos primeiros nove meses do ano baixa de 22,55%.
De acordo com a Receita, o resultado da arrecadação de setembro foi mais uma vez influenciado por alterações na legislação tributária e por pagamentos atípicos, especialmente de Imposto de Renda das Pessoas Jurídicas (IRPJ) e Contribuição Social Sobre o Lucro Líquido (CSLL), tanto em 2022 quanto em 2023. Esses mesmos motivos também foram citados como responsáveis pelos resultados negativo de julho e de agosto.
No mês passado, o IRPJ e o CSLL totalizaram uma arrecadação de R$ 25,214 bilhões, decréscimo real de 15,68% frente ao ano anterior. "Cabe ressaltar que no mês de setembro de 2022 houve pagamentos atípicos de R$ 2 bilhões", explicou a Receita em nota.
O momento é de preocupação do mercado financeiro e até do Banco Central com a capacidade da equipe econômica do governo de elevar a arrecadação a nível suficiente para permitir o cumprimento das metas fiscais de 2024.
O presidente do BC, Roberto Campos Neto, disse na segunda-feira que tem sido difícil prever qual será a arrecadação federal, em função das medidas que estão em tramitação no Congresso, mas que é importante que o governo siga perseguindo a meta fiscal estabelecida.
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