A arrecadação do governo federal teve alta real —acima da inflação— de 0,10% em outubro sobre o mesmo mês do ano anterior, a R$ 215,602 bilhões, informou a Receita Federal nesta segunda-feira (27).
Esse foi o resultado mais alto para meses de outubro da série histórica iniciada em 1995, com dados corrigidos pela inflação, desempenho que o fisco atribuiu à recuperação da economia.
A variação antes o mês anterior voltou a ser positiva após quatro meses consecutivos de queda, processo que vinha gerando preocupação na equipe econômica em meio a esforços para recuperar a base fiscal do governo.
"A arrecadação de outubro veio bastante positiva em todos os tributos, inclusive no Imposto de Renda, que reduziu um pouco a diferença negativa do mês anterior. Nós creditamos isso à recuperação do ritmo da atividade econômica", disse Claudemir Malaquias, chefe do centro de estudos tributários da Receita.
"Há expectativa de que neste final de ano a gente tenha uma recuperação mais acentuada da atividade", acrescentou.
O dado de outubro veio levemente acima da expectativa indicada em pesquisa da Reuters, que apontava para arrecadação de 212,5 bilhões de reais.
Segundo a Receita, a arrecadação total registra queda ajustada pela inflação de 0,68% no acumulado de janeiro a outubro na comparação com o mesmo período de 2022, a 1,908 trilhão de reais.
Os recursos captados pela Receita, que englobam a coleta de impostos de competência da União, tiveram alta real de 0,71% em outubro sobre o mesmo mês do ano passado, a R$ 195,584 bilhões. No acumulado dos dez primeiros meses de 2023, houve alta ajustada pelo IPCA (Índice de Preços ao Consumidor Amplo) de 0,65%, a R$ 1,807 trilhão, informou o fisco.
Já as receitas administradas por outros órgãos, com peso grande dos royalties sobre a exploração de petróleo, tiveram mais uma queda real no mês passado, de 5,42%, a R$ 20,018 bilhões, acumulando nos primeiros dez meses do ano baixa de 19,69%.
De acordo com o fisco, o desempenho do mês foi explicado principalmente pelo comportamento dos indicadores econômicos, com alta da venda de bens levando a um aumento na arrecadação de PIS-Cofins, além de uma elevação da massa salarial, que ampliou ganhos com contribuições previdenciárias.
No mês passado, o IRPJ (Imposto de Renda das empresas) e a CSLL (Contribuição Social sobre o Lucro Líquido) totalizaram uma arrecadação de R$ 52,5 bilhões, decréscimo real de 7,06% frente ao ano anterior. Em setembro, a queda havia sido de 15,7% na comparação com mês equivalente de 2022.
A trajetória da arrecadação é acompanhada de perto pelos agentes de mercado e o Banco Central, em meio a questionamentos sobre a capacidade do governo de cumprir a promessa de zerar o déficit primário em 2024.
Na semana passada, o presidente do BC, Roberto Campos Neto, disse que a questão fiscal é a principal fonte de preocupação no país e destacou que há discrepâncias entre as estimativas do mercado para os resultados das contas públicas e as metas projetadas pelo governo.
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