O secretário de Política Econômica do ministério da Fazenda, Guilherme Mello, disse que a agenda econômica do ministro Fernando Haddad tem o apoio do presidente Lula frente a críticas de alas do PT, que chamam o ajuste fiscal perseguido pela equipe econômica de "austericídio fiscal".
"A agenda econômica foi apresentada por Haddad ao presidente antes de ele ser escolhido para o ministério. E essa agenda tem todo o suporte do presidente", disse Mello ao comentar a divergência entre o ministro da Fazenda e a presidente do nacional do PT, Gleisi Hoffmann, em evento da XP Investimentos nesta segunda-feira (11).
Mello lembrou o episódio da reoneração dos combustíveis do início do ano para comentar a preponderância da posição de Haddad nas decisões de Lula. Mesmo com o risco político, o governo voltou a cobrar PIS/Cofins e Cide integralmente sobre a gasolina e o diesel.
"Tudo neste ano é para reconstruir a credibilidade da política econômica", afirmou.
Ajuste fiscal
O secretário se mostrou confiante com a votação de medidas para aumentar a arrecadação federal em 2024 que têm o objetivo de perseguir a meta de zerar o déficit fiscal, apesar da proximidade do fim do ano Legislativo.
"São dez dias muito importantes para o Brasil, não só para o governo. Vamos recuperar o resultado primário, a velocidade depende do avanço da agenda", disse.
Mello destacou a MP 1185, que aumenta a tributação de grandes empresas que possuem benefícios fiscais de ICMS, com potencial esperado de R$ 35 bilhões. O texto precisa ser aprovado pelo Congresso ainda neste ano para valer a partir de 2024.
"É um marco que o país vai estabelecer. O incentivo que não gerou o efeito esperado vamos revistar. É uma cultura de avaliação do dispêndio publico. Benefícios ruins serão revisados", afirmou.
Com relação à desoneração na folha de pagamento, que deve ser vetada por Lula, Mello disse que a equipe econômica ainda trabalha em uma alternativa.
A desoneração da folha de pagamento vale para 17 setores da economia. Entre eles está o de comunicação, no qual se insere o Grupo Folha, empresa que edita a Folha. Também são contemplados os segmentos de calçados, call center, confecção e vestuário, construção civil, empresas de construção e obras de infraestrutura, entre outros.
"Na nossa avaliação, é necessário ter um olhar mais profundo sobre efeitos dessa política. Sobre onde e como ela faz sentido. Uma proposta alternativa será apresentada por Haddad, com suas medidas de compensação", disse Mello.
Melo também disse que não está em discussão uma revisão nas regras para mudança de metas do arcabouço fiscal.
"O próximo ano será mais positivo para arrecadação do que este ano. Muitas das medidas aprovadas este ano terão impacto maior em 2024, bem como o cenário macroeconômico deve ser melhor, com um crescimento econômico mais equilibrado entre indústria, serviços e agricultura."
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