A Caixa Econômica Federal e o Santander encerram nesta semana o envio de propostas de seus leilões de imóveis, que contam com residências e terrenos. As unidades oferecidas estão disponíveis na maioria dos estados do Brasil.
A Caixa aceita lances até esta terça-feira (5), às 10h. Já o Santander encerra o envio de propostas até esta segunda-feira (4), às 14h.
Entre as ofertas estão casas, apartamentos, terrenos e espaços comerciais com lances iniciais entre R$ 10 mil e mais de R$ 1,7 milhão. A maioria dos imóveis residenciais está ocupada e é necessário que a pessoa que ganhar o leilão cuide de todo o processo de desocupação.
Leilão da Caixa tem oportunidades em 21 estados
Há unidades na maioria dos estados, especialmente em Goiás, mas também há opções em São Paulo, na região da capital, do interior e do litoral.
Entre os imóveis localizados na capital paulista está um apartamento no Cambuci de 57 m², com dois quartos com lance inicial de R$ 150.658,80. No litoral, uma casa localizada em Santos (SP) com 58 m² de área privativa e dois banheiros está com valor inicial a partir de R$ 228.595,50.
Os imóveis estão distribuídos em todas as regiões do Brasil, sendo:
- Norte: um imóvel no Amazonas, um no Mato Grosso e 15 no Pará
- Nordeste: dois em Alagoas, oito na Bahia, sete no Ceará, um no Maranhão, quatro na Paraíba, sete em Pernambuco, um no Piauí e 12 no Rio Grande do Norte
- Centro-Oeste: um no Distrito Federal, 51 em Goiás e dois em Mato Grosso do Sul
- Sudeste: 41 em São Paulo, 39 no Rio de Janeiro, 30 em Minas Gerais e um no Espírito Santo
- Sul: sete no Paraná, 37 no Rio Grande do Sul e cinco em Santa Catarina
De acordo com a Fidalgo Leilões, a maioria dos imóveis foi retomada devido à inadimplência no pagamento do financiamento e de taxas condominiais. Os leilões extrajudiciais são todos online e organizados pela empresa Fidalgo, que faz o intermédio entre o atual proprietário dos imóveis, no caso a Caixa, e os interessados.
Leilão do Santander tem casa e apartamentos no litoral de São Paulo
São 167 imóveis residenciais e terrenos distribuídos em diversos estados. As ofertas de casas, apartamentos e terrenos têm lances iniciais entre R$ 10 mil e R$ 780 mil. O valor mínimo de acréscimo por lance varia de acordo com imóvel.
A lista com detalhes dos imóveis deste lote pode ser consultada neste link.
Entre as unidades de São Paulo está um apartamento na Liberdade de 61 m², com lance inicial de R$ 110 mil. Há também um apartamento de 143 m² na região do Morumbi, com quatro vagas na garagem e lance inicial de R$ 345 mil.
No litoral, há um apartamento em São Vicente (SP) com 71 m², a 15 minutos de caminhada da praia, com lance inicial de R$ 110 mil. Também há uma casa de 611 m² em Guarujá (SP), com duas salas, três varandas e uma piscina —o lance inicial é de R$ 560 mil.
Por que os imóveis estão indo a leilão?
Boa parte foi retomada devido a dívidas relacionadas a IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano), condomínio e financiamento.
Nesses casos, o banco é responsável pelo pagamento das despesas que recaem sobre o imóvel, desde que não estejam prescritas e sejam comprovadas até a data da assinatura do contrato, para situações de compra com financiamento, e do pagamento do valor total da compra, se a aquisição for feita à vista.
Nicolas Paiva, advogado do escritório Silveiro Advogados, afirma que aquisições feitas em leilões são seguras devido a procedimentos técnicos do processo.
"É um trâmite muito bem estabelecido legalmente, mas é importante que o interessado no imóvel analise bem para garantir que não terá contratempo, checar a matrícula para entender quais as dívidas que podem recair sobre ele, a origem do imóvel e outros precedentes que eventualmente não estejam no cálculo na hora de fazer o lance", diz.
O prazo para pagamento dos débitos de responsabilidade do banco é de até 90 dias, contados a partir de finalizado o processo de aquisição via leilão. Para débitos cobrados judicialmente, o banco avalia se o pagamento cabe a ele e é responsável por quitar a dívida total em caso de condenação do imóvel.
É responsabilidade do arrematante solicitar a baixa dos débitos prescritos junto ao município, débitos vencidos há mais de cinco anos e fazer o levantamento de eventuais débitos incidentes sobre o imóvel.
São responsabilidade exclusiva do vencedor do leilão as despesas com:
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ITBI (Imposto sobre a Transmissão de Bens Imóveis)
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Laudêmio e resgate de aforamento, se for o caso
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Contas de consumo pessoal, como água, energia e gás, independentemente se vinculado ao imóvel ou CPF/CNPJ do contratante
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Despesas relacionadas à lavratura da escritura
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Guias, declarações e documentos exigíveis, eventuais atualizações cadastrais e averbações em prefeitura
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Cancelamento de eventuais ônus sobre o imóvel
Em situações em que o imóvel estiver ocupado, a desocupação é de responsabilidade de quem arrematar o negócio.
Ricardo Trotta, advogado especialista em direito imobiliário, afirma que, nesses casos, é importante que o interessado no imóvel visite o local e pesquise para saber se há alguém morando lá.
"Esse é o principal cuidado, se o imóvel está ocupado, se é um locatário ou o antigo dono do imóvel e o novo proprietário só pode reclamar a posse e a desocupação do imóvel após a finalização do processo do leilão."
Quais são as opções de pagamento oferecidas pelos leilões?
A depender do imóvel, podem ser por pagamento à vista (recursos próprios), recursos do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) ou com financiamento. Nestes casos, o interessado deve procurar o banco antes do leilão para obter a aprovação da carta de crédito.
A comissão do leiloeiro corresponde a 5% do total da proposta vencedora e não faz parte do valor do lance ofertado.
Não é permitida a alteração do valor total da proposta de aquisição do imóvel ou fazer lances em que os recursos próprios do interessado sejam inferiores a 5% do valor da proposta realizada.
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