O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) comparou, nesta terça-feira (12), superávit primário, inflação e a Lei de Responsabilidade Fiscal a pedras no caminho do crescimento do país.
Ele disse ainda que não vê problema em aumentar o endividamento para que o Brasil se desenvolva.
"Se for necessário este país fazer endividamento para crescer, qual o problema? De você fazer uma dívida para produzir ativos produtivos para este país? Para investir mais em matemática?", questionou o chefe do Executivo.
As declarações foram dadas durante reunião do Conselho de Desenvolvimento Econômico Social Sustentável, no Palácio do Planalto.
"Quando é que a gente vai tomar decisão de salto de qualidade e aí que entra decisão política, não é decisão de mercado, não é decisão fiscal. É a gente nesse conselho discutir que país a gente quer para a próxima década", disse.
Em outro momento, ele fez uma comparação entre pedras no caminho e fiscalismo.
"Nós temos o caminho das pedras, temos de decidir agora se vamos retirar essas pedras ou não. Ou se a gente vai chegar à conclusão que olha, por um problema da Lei de Responsabilidade Fiscal, de superávit primário, de inflação, a gente não poder fazer. E vamos todo mundo desanimar, voltar para nossa vidinha, sendo que é um ano ganha, um ano perde. A massa salarial de hoje é menor que de 2010. É um retrocesso", afirmou.
O presidente já criticou a manutenção da meta fiscal zero em detrimento de investimentos e disse que ela não precisaria ficar nesse patamar.
O ministro Fernando Haddad, da Fazenda, conseguiu convencer o chefe do Executivo a não mudar a meta ainda neste ano, como integrantes da ala política no Palácio do Planalto defendiam.
No final de outubro, Lula disse que esse resultado dificilmente será atingido porque ele não quer realizar cortes em investimentos e obras em 2024. Para o presidente, um déficit correspondente a 0,5% do PIB (Produto Interno Bruto) não seria nada.
O grupo no governo que defende a meta zero ganhou tempo para tentar mandar sinalizações positivas ao mercado e ao Congresso. Auxiliares palacianos já admitem que, em março do próximo ano, será necessário revisar a meta para 0,25% ou 0,5% do PIB.
As falas do mandatário na tarde desta terça foram em tom da defesa de investimentos.
À plateia de representantes da sociedade civil, terceiro setor, integrantes do governo e segmentos produtivos, Lula disse que é preciso discutir projeto de país e formas de desenvolvimento.
No caso da matemática, por exemplo, ele citou que quer criar cem institutos federais. "Vai custar R$ 25 milhões? Paciência", disse.
Cada grupo do conselhão apresentou ao presidente um balanço de propostas para desenvolvimento do país. Ele disse agora que vai solicitar um estudo de viabilidade econômica de quanto será o "investimento" para tirar todas as medidas do papel —Lula destacou que não se trata de gasto nem custo, mas de investimento.
A fala do petista ocorre pouco depois de o PT disparar em documento do partido contra políticas de austeridade fiscal, no que foi visto como uma estocada contra a política econômica conduzida por Haddad.
"Não faz nenhum sentido, neste cenário, a pressão por arrocho fiscal exercida pelo comando do BC [Banco Central], rentistas e seus porta-vozes na mídia e no mercado. O Brasil precisa se libertar, urgentemente, da ditadura do BC 'independente' e do austericídio fiscal, ou não teremos como responder às necessidades do país", afirma o documento aprovado pelo PT.
Uma ala do partido chegou a tentar suprimir da resolução a crítica ao "austericídio", mas a expressão foi mantida.
Com isso, o partido tornou oficial a crítica à política de reequilíbrio fiscal defendida por Haddad. .
O objetivo de eliminar o rombo nas contas públicas vem gerando há meses divergências entre o governo e representantes do PT. No último sábado (9), a presidente do partido, deoutada Gleisi Hoffmann (PR), defendeu um déficit equivalente a 1% ou 2% do PIB.
Gleisi negou que a crítica do documento seja direcionada aos integrantes do Executivo, mas defendeu que o país não pode ser guiado por austeridade fiscal. Ela e outros integrantes do PT já expressaram preocupação com as consequências de uma possível política de contenção de gastos para o nível de atividade econômica, a popularidade de Lula, o comportamento do Congresso e o desempenho eleitoral do partido no ano que vem.
"O austericídio não é uma crítica ao governo. Não podemos nos guiar por uma política de austeridade fiscal, em que isso venha contra a gente. Queremos que os investimentos aconteçam, que os programas sociais saiam", disse ela no sábado.
A versão final do texto foi votada pelo Diretório Nacional após discussão que se arrastava desde a última sexta (8) —quando a ala política liderada por Lula, a tendência petista Construindo um Novo Brasil (CNB), apresentou ao partido a proposta de resolução.
Esse não foi o primeiro embate interno do PT em relação à política econômica. Integrantes do partido já vinham se posicionando abertamente contra medidas de Haddad, como na formulação do arcabouço fiscal.
A resolução ainda diz que o resultado do PIB não tem sido maior "por causa da deletéria política de juros" do Banco Central presidido por Roberto Campos Neto. A resolução diz que é preciso superar a "trava imposta pela política monetária da direção do Banco Central", além de descrever Campos Neto como um aliado do bolsonarismo.
"Indicado por Jair Bolsonaro e pelo igualmente deletério ex-ministro [da Economia] Paulo Guedes, o ainda presidente do BC, Roberto Campos Neto, mantém com seus diretores a maior taxa de juros do planeta, sem que haja nenhuma justificativa plausível para essa barbaridade", afirma o documento.
O presidente Lula também já fez diversas críticas à alta taxa de juros no Brasil, além de ataques a Campos Neto, no primeiro ano de governo. O petista pegou o costume de chamar o presidente do BC apenas de "cidadão". Também já questionou se o chefe da autarquia não estaria "louco" e disse que ele não tinha compromisso com o Brasil.
Comentários
Os comentários não representam a opinião do jornal; a responsabilidade é do autor da mensagem.