Diante das dificuldades e perdas de produtores rurais, o ministério da Agricultura prepara um plano de ajuda que deverá prever uma linha de crédito em dólar e com juros reduzidos no BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) e a prorrogação de parcelas de contratos que são subsidiados pelo Tesouro Nacional.
As medidas foram desenhadas pelo ministro da pasta, Carlos Fávaro (PSD), e pela equipe dele. Em reunião na manhã desta terça-feira (30) com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT), a Agricultura apresentou um diagnóstico do setor.
As propostas de apoio à agricultura para enfrentar momentos de dificuldade não têm previsão para serem lançadas, pois dependem de cálculos do Ministério da Fazenda e de aval do Palácio do Planalto.
Ao deixar o encontro, Carlos Fávaro buscou negar que tenha apresentado propostas para Haddad. Disse que apenas veio mostrar um diagnóstico da situação e que agora a equipe econômica vai se debruçar para elaborar cenários possíveis de ajuda aos produtores rurais.
"Na realidade, eu disse [anteriormente] que não [viria apresentar] as medidas, eu vim trazer o cenário da agropecuária brasileira hoje para o ministro Haddad e para a equipe dele. Foi isso que nós fizemos nessas duas horas, as perspectivas do ano, o que aconteceu a partir dos intempéries climáticos, seca no Centro-Oeste e no Matopiba, excesso de chuva em algumas regiões do sul do país. Isso afeta a produção brasileira no ano", afirmou o ministro.
Fávaro também elencou como uma das dificuldades o achatamento dos preços das commodities e o endividamento dos produtores rurais, que cria uma "conjuntura de falta de renda" para a categoria.
"Então, basicamente, [hoje teve] a apresentação desse diagnóstico. Eu vou apresentar também o diagnóstico ao presidente Lula. A equipe do ministro Fernando Haddad começa agora, então, a desenhar cenários para que a gente possa, depois de conversar com o presidente Lula, apresentar, então, algumas propostas ao setor para que a gente possa antecipadamente evitar uma crise que venha acontecer com judicialização, com recuperações judiciais, com inadimplência", completou.
O plano, segundo interlocutores, tem o objetivo de socorrer produtores de soja, especialmente do Mato Grosso, por causa da forte queda no preço desse produto. Além disso, a região Sul, muito afetada pelas chuvas, será alvo do pacote, especialmente o Paraná e o Rio Grande do Sul.
Parte da região Nordeste, que sofre com a seca, também deverá ter acesso aos recursos, com foco na área conhecia como Matopiba, que compreende os estados do Maranhão, Tocantins, Piauí e Bahia.
Ao chegar ao ministério, Fávaro já havia citado o cenário de dificuldades do setor agrícola e por isso disse que era necessário um "Plano Safra mais eficiente".
"Então nós precisamos de um Plano Safra mais eficiente. E tudo é limitado com o Tesouro, a gente sabe das limitações do Tesouro, compromisso com o déficit zero, então a gente vai trabalhar muito aqui", completou.
A linha de crédito no BNDES está em negociação avançada. A ideia é que sejam disponibilizados entre US$ 1,5 bilhão e US$ 2 bilhões. O recurso deverá ser usado como capital de giro e custeio, com foco em pequenos e médios produtores.
Fávaro confirmou que deve haver um anúncio do BNDES no próxima dia 2 de fevereiro, mas que não contará as medidas estruturantes de socorro ao setor no momento de crise, que ainda precisarão passar pelo presidente Lula.
"O BNDES já está preparando anúncios de ampliação de recursos para o setor, mas que também será chamado pelo presidente Lula para discutir também os movimentos da crise. Então, dia 2 ele deve ter algum anúncio já, sim. A gente vai, então, deixar o anúncio do dia 2 acontecendo, mas as medidas estruturantes só depois que a equipe econômica fizer o levantamento, os custos, quanto vai custar isso e depois que a gente apresentar ao presidente Lula. E quem vai determinar o que fazer por óbvio é o presidente Lula", afirmou.
Grandes empresários do agronegócio já conseguem acesso a crédito barato, dizem integrantes do governo.
Essa medida é considerada urgente, pois entre março e abril vencem muitos contratos de custeio no setor. Uma possibilidade é que esse crédito seja quitado entre dois e três anos.
A outra proposta é prorrogar parcelas de contratos financiados com recursos do Tesouro. Por exemplo: se nos últimos dois anos um produtor comprou uma máquina ou construiu um armazém em contratos longos (de dez anos), as parcelas subsidiadas pelo Tesouro de 2024 seriam jogadas para o fim do contrato, sem o acréscimo de juros.
Integrantes do governo dizem que isso, porém, deve ter impacto nos custos do Tesouro. Por isso, o ministro Haddad deve precisar de cálculos mais precisos.
Números preliminares da equipe de Fávaro apontam para uma necessidade de aproximadamente R$ 500 milhões para prorrogar parte das dívidas. A ideia do ministério é atender entre 20% e 25% dos produtores que têm esse tipo de contrato. Portanto, será preciso estabelecer critérios para acesso a esse programa.
O ministro também negou que tivesse discutido medidas para atacar o endividamento do setor, durante o encontro com Haddad.
"Não fiz proposta ainda. Eu trouxe o cenário. Agora, ele determinou que a equipe dele, então, faça o diagnóstico de quanto é o endividamento do setor que vence em 2024, quanto disso precisa de equalização de taxa de juros para prorrogar essa dívida, para achar se é possível e quanto é possível fazer essa renegociação, caso seja uma determinação do presidente Lula", completou.
O ministro também disse que pretende encontrar formas para baratear a apólice do seguro rural, que é o recurso que o produtor recebe do governo quando é atingido por alguma crise climática, como chuvas ou secas.
"Nós estamos trabalhando a adoção de novas tecnologias. Por óbvio, todas as vezes que a gente fala em seguro rural, a gente fala de subvenção ao prêmio do seguro, da apólice de seguro. Mas o Tesouro tem limitações. O ano passado o ministro Haddad estava convencido que precisava colocar mais recursos na subvenção, mas não é possível", afirmou Fávaro.
"Então, o que nós vamos fazer é estudo de novas tecnologias para baratear a apólice e ampliar o número de cobertura. O cruzamento de informações tecnológicas, receituários agronômicos cruzado com meteorologia, para que indique ao produtor a melhor hora de plantar com tal tecnologia, com tal variedade, saindo daquele período climático que pode ser adverso para aquela cultura naquela região [...] Cruzando tudo isso, consegue-se ter apólice mais barata e com isso ampliar, e o seguro ter uma subvenção mais eficiente", completou. Isso já existe? Claro que já existe. Na América do Sul é um modelo mexicano, nós estamos estudando para trazer do Brasil e esse modelo deve ser anunciado no Plano Safra.
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