O ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, anunciou nesta quarta-feira (24) que o fundo em discussão no governo como parte da solução para socorrer empresas aéreas pode ter um valor de até R$ 6 bilhões.
"Iremos apresentar ao país um fundo de financiamento da aviação brasileira para que as empresas aéreas possam buscar crédito, se capitalizar e, com isso, poder ampliar investimentos na aviação", disse.
"Isso vai desde refinanciamento de dívidas, de investimentos em manutenção e também compra de novas aeronaves", afirmou o ministro.
De acordo com Silvio Costa, o fundo está sendo discutido com o Ministério da Fazenda e o BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social). A medida deverá ser apresentada em dez dias.
Sem entrar em detalhes sobre o modelo do fundo e a origem dos recursos, o ministro afirmou que serão "entre R$ 4 bilhões e R$ 6 bilhões" para as companhias aéreas.
Costa Filho se reuniu com o ministro da Casa Civil, Rui Costa, e com representantes de companhias aéreas brasileiras no Palácio do Planalto, nesta quarta. Um novo encontro está previsto para ocorrer na próxima semana.
De acordo com o ministro de Portos e Aeroportos, na reunião também foi discutido o preço do querosene. Silvio Costa disse que nos próximos dias pretende "avançar com o diálogo" com o presidente da Petrobras, Jean Paul Prates, "para apresentar efetivamente uma proposta".
"Estamos discutindo a modelagem em relação ao QAV [querosene de aviação] e há uma sensibilidade da Petrobras de discutir isso. Estamos vendo a melhor formatação em discussão com as companhias aéreas e a Petrobras. Já houve uma redução no QAV em 2023 por conta do cenário internacional, mas é preciso avançar ainda mais para ter redução de custos operacionais", seguiu.
Uma das possibilidades na mesa do governo é avaliar como está a margem de lucro das distribuidoras nos aeroportos, onde as aeronaves são abastecidas, para checar se há alguma distorção. Segundo relatos, um levantamento está em elaboração.
O ministro também fez críticas ao governo Jair Bolsonaro (PL), afirmando que não houve nenhuma medida de socorro às companhias. As empresas têm-se queixado de crise nos caixas que se arrasta desde a pandemia da Covid-19.
"Nós não tivemos nos últimos quatro anos do governo anterior nenhum apoio concreto para as companhias aéreas brasileiras, nenhuma agenda de redução de custos do querosene de aviação, nenhuma operação de crédito foi feita", disse.
Como mostrou a coluna Painel S.A., a Gol cogita pedir recuperação judicial nos Estados Unidos.
Pessoas que participam das conversas afirmam que aderir ao Capítulo 11 da lei americana de falências é mais vantajoso do que pedir recuperação judicial no Brasil. Seriam abertas mais possibilidades de financiamento no exterior.
Segundo integrantes do governo, não há prejuízo para eventual ajuda do Executivo caso a empresa declare recuperação judicial. Mas eles temem que isso possa desencadear um efeito cascata, acabando com a capacidade de crédito das companhias.
Lula vai anunciar Voa Brasil no dia 5
Silvio Costa afirmou ainda que o programa Voa Brasil, que oferecerá passagens a R$ 200, entrará em vigor a partir do dia 5 de fevereiro. Haverá uma cerimônia de lançamento no mesmo dia com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT)
O programa será voltado a aposentados do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) que ganham até dois salários mínimos e estudantes do ProUni.
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