Aposentados e pensionistas do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) que ganham mais do que o salário mínimo terão seus benefícios reajustados a partir de fevereiro. Os valores terão a reposição da inflação, mas, para quem não é isento, haverá desconto do IR (Imposto de Renda).
Segurados a partir de 65 anos têm cota extra de isenção do Imposto de Renda sobre o valor do benefício.
A pedido da reportagem, o advogado Roberto de Carvalho Santos calculou qual será o valor real que aposentados e pensionistas receberão do INSS neste ano, com base na tabela atual do IR.
Os cálculos valem para todos que já recebiam a aposentadoria ou pensão até janeiro de 2023. Quem começou a receber os pagamentos do INSS em fevereiro do ano passado terá a correção do benefício proporcional à inflação acumulada do mês de início do benefício até dezembro.
No ano passado, o governo federal reajustou em 10,92% a faixa de isenção do Imposto de Renda, que subiu de R$ 1.903,98 para R$ 2.112. Além disso, será dado um desconto-padrão de R$ 528 em todas as faixas de renda.
Com isso, salários, aposentadorias e pensões até R$ 2.640 deixam de pagar o tributo. Para aposentados e pensionistas que passaram dos 65 anos de idade, independentemente da renda, a Receita Federal têm uma parcela extra de isenção, de R$ 1.903,98 do benefício.
Pelos cálculos do especialista, um aposentado com até 64 anos que recebia R$ 3.500 no ano passado terá a aposentadoria reajustada para R$ 3.629,85 e pagará R$ 94,87 de IR mensalmente neste ano.
Em outro exemplo, um pensionista de 66 anos que recebia R$ 4.500 no ano passado, terá aumento real de R$ 157,73. Com o reajuste pelo INPC e a parcela extra de isenção, o benefício terá desconto de R$ 9,22 direto na fonte.
De acordo com os cálculos da Unafisco Nacional, considerando a projeção do IPCA de dezembro de 2023, se houvesse correção integral da tabela do Imposto de Renda pela inflação, mais de 13,7 milhões de contribuintes ficariam isentos da declaração em 2025.
CALENDÁRIO
A data do pagamento depende do último número do benefício, sem considerar o dígito. Por exemplo, se fosse 987.654.321-0, o pagamento seria na data estabelecida para o número 1. Neste ano, benefícios no valor de um salário mínimo com final 1 serão pagos no dia 25 de janeiro.
Já aposentadorias e pensões acima do salário mínimo com final 1 e 6 serão pagas com o reajuste deste ano a partir do dia 1º do mês que vem. Confira o calendário completo.
O benefício fica disponível para saque por aproximadamente 60 dias. Caso o segurado não faça a retirada nesse período, os valores correspondentes serão devolvidos ao INSS.
Todos os benefícios do INSS têm limite de valor. É o chamado teto do INSS, que também varia de acordo com a porcentagem do INPC. Dos atuais R$ 7.507,49, o teto sobe para R$ 7.786,02 em 2024.
Os segurados podem consultar o valor do benefício pelo site Meu INSS. Após fazer o login, na tela inicial, clique no serviço de "Extrato de Pagamento".
Caso não tenha acesso à internet, basta ligar para a Central 135. Será preciso informar o número do CPF e confirmar informações cadastrais para evitar fraudes. O atendimento está disponível de segunda-feira a sábado, das 7h às 22h.
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