O governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT) lançou nesta segunda-feira (26) um programa para tentar atrair capital estrangeiro e financiar projetos ligados à transição energética. A iniciativa movimenta US$ 5,4 bilhões (R$ 27 bilhões) do BID (Banco Interamericano de Desenvolvimento).
Como mostrou a Folha em reportagem deste domingo (25), o Programa de Mobilização de Capital Privado Externo e Proteção Cambial terá parceria com organismos multilaterais para viabilizar financiamentos.
Em uma dessas frentes, o BID vai contratar instrumentos de proteção cambial no exterior e repassá-los, por meio do Banco Central, para instituições financeiras no Brasil. Conhecida como hedge, essa ferramenta blinda investidores das oscilações do dólar.
Por ser uma instituição multilateral com baixo risco de crédito (nota superior à do governo brasileiro), o BID consegue obter essa proteção com custo menor do que seria obtido por um banco no Brasil.
Dessa forma, o custo para proteger esses investimentos contra a variação cambial será menor.
Do total, US$ 3,4 bilhões (R$ 17 bilhões) serão repassados pelo BID para operações de crédito com hedge, em projetos de longo prazo, superiores a dez anos.
Outros US$ 2 bilhões (R$ 10 bilhões) da instituição, além de mais US$ 1 bilhão (R$ 5 bilhões) do Banco Mundial, vão entrar diretamente na conta do Tesouro Nacional para abastecer o Fundo Clima e alimentar quatro outras linhas de apoio ao financiamento de projetos de transição energética.
Para este ano, há ainda a previsão de R$ 10,4 bilhões para o Fundo Clima, abastecidos com a emissão de títulos verdes pelo governo federal. O financiamento está disponível para todos os projetos do PTE (Programa de Transformação Ecológica).
O secretário do Tesouro Nacional, Rogério Ceron, disse que esse é um programa de mobilização de capital privado e que as instituições financeiras vão competir por esses recursos.
"Buscamos estimular o mercado de capitais do país e não concorrer com ele", afirmou Ceron.
O presidente do BC, Roberto Campos Neto, disse que, no caso do hedge para financiamentos de longo prazo, o principal custo que impacta a proteção não é a volatilidade do câmbio, mas a diferença entre os juros no Brasil e no exterior.
Segundo ele, o BC não irá assumir qualquer risco nessa operação nem utilizará instrumentos como "swaps" cambiais ou reservas internacionais nessa iniciativa.
De acordo com a Fazenda, será editada uma medida provisória que estabelece a criação do programa, no âmbito do Fundo Clima, a linha de crédito e a autorização para atuação do BC como intermediário da iniciativa.
A estratégia para a distribuição dos recursos das linhas seguirá um modelo similar ao do Plano Safra, mas visando estimular a participação do capital privado, segundo o governo.
O Ministério da Fazenda, por intermédio do Tesouro Nacional, será responsável por regulamentar a linha de crédito e definir o processo de alocação dos recursos.
"Quando nós pensamos os eixos para a transformação ecológica, um dos primeiros é a questão de finanças sustentáveis. O que nós estamos fazendo aqui é o cumprimento desse eixo", disse a ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva.
O Tesouro Nacional vai distribuir a alocação dos recursos entre as quatro linhas de crédito: financiamento misto; provisão de liquidez, oferta de derivativos (proteção cambial) e financiamento de projetos.
As linhas
- Linha 'blended finance' ou financiamento misto: Envolve a combinação de recursos públicos e privados. É uma linha de crédito para complementar o financiamento para investidores que realizarem operações de captação de dívida, via mercado de capitais ou junto a instituições financeiras no exterior com mecanismos de proteção cambial
- Linha de liquidez e mitigação de efeitos da volatilidade cambial: Visa cobrir problemas de caixa nesses projetos em momentos de "desvalorização cambial excessiva"
- Linha de crédito para fomento ao hedge (proteção) cambial: Tem como objetivo estimular instituições financeiras no Brasil a oferecer esse seguro para os projetos de transformação ecológica. Elas poderão tomar a linha de crédito, investir os recursos e, com o diferencial de taxa, formar reservas que servirão de garantia contra o risco que irão assumir ao oferecer os produtos de proteção cambial
- Linha de crédito para estruturação de projetos: Instituições financeiras que financiarem a estruturação de projetos poderão usar essa linha de crédito como funding ou eventualmente como garantia
Comentários
Os comentários não representam a opinião do jornal; a responsabilidade é do autor da mensagem.