O ministro dos Transportes, Renan Filho (MDB), afirmou nesta quinta (8) em Belo Horizonte (MG) que o governo federal vai usar o Exército para fazer a duplicação do trecho da BR-381 entre a capital mineira e Governador Valadares, na chamada "Rodovia da Morte", caso o próximo leilão da pista fracasse.
Segundo o ministro, o novo edital para o leilão ficará pronto em abril. Essa será a quarta tentativa de realizar a concessão do trecho. Obras caras e desapropriações, sobretudo na região de Belo Horizonte, afugentam investidores.
O presidente Lula e ministros de estado estiveram nesta quinta em Belo Horizonte para anúncio de investimentos no estado. O uso do Exército, segundo Renan Filho, foi mencionado pelo próprio presidente Lula. "É um caminho ou outro", afirmou o auxiliar o ministro.
Para tentar resolver o problema, o governo anunciou que a parte mais complicada do projeto, aquela com desapropriações e custo maior, será realizada pelo governo. Esse trecho da rodovia, de aproximadamente 50 quilômetros, fica entre Belo Horizonte e Caeté.
A maior parte das desapropriações ficam dentro do município de Belo Horizonte. Aproximadamente 2.000 famílias terão que ser realocadas. Os cálculos iniciais do governo apontam para investimento de R$ 1 bilhão, segundo o ministro.
No trecho sob responsabilidade do governo não haverá praça de pedágio, disse o ministro. Ainda não está definido, porém, se a conservação dessa parte, depois de concluída a concessão até Valadares, ficará sob responsabilidade da União ou será entregue à concessionária que administrará toda a rodovia.
O modelo híbrido de concessão proposto pelo governo já era discutido na gestão Lula e ganhou força após o fracasso da última tentativa de leilão da rodovia. Marcado para 24 de novembro do ano passado, ele acabou não sendo realizado por não ter havido interessados na concessão.
A "Rodovia da Morte", que ganhou o apelido pelo alto número de acidentes, é a via mais utilizada no trajeto entre Minas e o Espírito Santo, além de fazer a ligação com a região leste do estado .
Os problemas na via são antigos. A BR-381 começou a ser construída em 1952. Em 1998, durante a gestão de Eduardo Azeredo (PSDB), o governo de Minas assumiu a responsabilidade de realizar obras na rodovia em acordo com o governo federal. A manutenção, porém, não foi feita. No ano seguinte, já sob a administração de Itamar Franco, à época no PMDB, o acordo foi desfeito.
Em 2009, as obras foram colocadas no PAC (Programa de Aceleração do Crescimento), já no segundo mandato de Lula. As primeiras obras de maior porte começaram a ser realizadas em 2014, durante o governo Dilma Rousseff (PT).
Há trechos duplicados, mas as obras não foram concluídas, em grande parte, em trechos onde as intervenções custariam mais.
Em julho do ano passado, o TCU (Tribunal de Contas da União) autorizou a desestatização do trecho, o que possibilitou o agendamento do leilão fracassado em novembro de 2023.
O relatório do tribunal prevendo a concessão já citava obras de maior complexidade e desapropriações.
"Os principais desafios são o gerenciamento dos riscos geológicos, realizar a desocupação e a realocação de pessoas da faixa de domínio da Região Metropolitana de Belo Horizonte e a execução das obras de capacidade e melhorias em relevo montanhoso", apontou o documento.
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